O governador eleito do Pará, Daniel Santos (Podemos), terá de construir uma base de apoio na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para garantir maioria durante o mandato, a partir de 2027. O MDB, partido do ex-governador Helder Barbalho, elegeu a maior bancada, com 13 das 40 cadeiras da Casa, mas o número não é suficiente para controlar sozinho as decisões do Legislativo.
Para alcançar a maioria absoluta, são necessários pelo menos 21 deputados. Além dos 13 parlamentares do MDB, o PL terá sete cadeiras; Podemos, PSD, PT e União terão três cada; Avante e PP terão dois cada; enquanto PSOL, PV e PDT terão um deputado cada.
O resultado cria um cenário no qual Daniel Santos precisará negociar com diferentes partidos para formar uma base governista. Ao mesmo tempo, os 13 deputados do MDB darão ao partido condições de exercer um papel relevante na fiscalização e no debate sobre as propostas do novo governo.
Cientistas políticos ouvidos pelo O Liberal avaliam, porém, que a composição das bancadas não determina automaticamente a posição dos deputados durante os quatro anos de mandato. A avaliação é de que Daniel poderá ampliar sua base por meio de negociações políticas e que até mesmo integrantes de partidos inicialmente posicionados na oposição podem se aproximar do Executivo.
MDB será a maior bancada da Alepa
A eleição de 13 deputados coloca o MDB como a maior força partidária individual da Alepa. O partido, que comandou o Executivo estadual nos últimos anos, terá uma posição estratégica na nova configuração do Legislativo.
Para o cientista político Rodolfo Marques, a quantidade de cadeiras garante ao MDB capacidade de fiscalização e influência sobre a agenda da Assembleia, especialmente em propostas que dependam de uma articulação mais ampla.
“A vitória do MDB como maior bancada da Assembleia Legislativa do Pará, com 13 cadeiras, produz um dado político importante para o início da gestão de Daniel Santos. Em tese, trata-se de uma bancada que estará na oposição ao novo governo e que, pelo seu tamanho, terá capacidade de exercer forte influência sobre a agenda legislativa, sobretudo em matérias que dependam de quórum qualificado ou de uma articulação política mais ampla”, afirma.
Apesar disso, Marques pondera que o MDB não terá votos suficientes para determinar sozinho o funcionamento da Casa. Além disso, ele considera improvável que uma bancada de oposição permaneça completamente unificada durante todo o mandato.
“Mas vejo assim: a experiência da política brasileira mostra que bancadas de oposição raramente permanecem monoliticamente alinhadas durante todo um mandato. Daniel Santos chega ao governo com a necessidade de construir uma maioria parlamentar e, para isso, terá à disposição instrumentos políticos e administrativos capazes de atrair partidos e deputados para uma relação de apoio ao Executivo”, explica.
Na avaliação do cientista político, portanto, os 13 deputados do MDB devem representar inicialmente um núcleo importante de oposição, mas não são suficientes para transformar a Alepa em uma Casa majoritariamente contrária ao governador.
“O MDB terá força para fiscalizar, fazer oposição e pautar o debate, mas Daniel poderá transformar uma composição inicialmente adversa em uma maioria parlamentar funcional”, avalia.
Governador precisará negociar com diferentes partidos
Para formar os 21 votos necessários à maioria, Daniel terá de estabelecer diálogo com outras bancadas. Além dos três deputados do Podemos, partido do governador eleito, o cenário inclui PL, PSD, PT, União, Avante, PP, PSOL, PV e PDT.
Na avaliação de Ribamar Braun, a situação representa uma mudança em relação à relação construída entre o Executivo e a Alepa durante os governos de Helder Barbalho. Segundo ele, mesmo com a presença de partidos de oposição, o governo anterior conseguiu manter uma relação de maior estabilidade com o Legislativo.
“Ele vai passar realmente por um problema de accountability, de não poder ter a maioria expressiva dos deputados estaduais para compor o seu governo. Mas o mais interessante dentro desse processo também é perceber que esse novo modelo de governo que vai ser estabelecido pela direita no Estado do Pará muda muito essa configuração de flexibilidade que nós temos dentro da Assembleia Legislativa do Estado, onde o Helder Barbalho conseguiu governar nesses dois mandatos, mas parte desse segundo mandato, antes de entregar para a Hana, de uma forma muito confortável”, afirma.
Para Braun, a ausência de uma maioria automática exigirá do governador uma estratégia de negociação com o Legislativo. Ele ressalta, contudo, que a relação entre os Poderes não precisa necessariamente ser marcada pelo confronto.
“Mesmo com as oposições pertinentes do PL, Republicanos, entre outros, a gente verificou que não houve nenhum empecilho na elaboração e na aplicação dos seus projetos. No caso, a gente tem quase que o contrário dentro do governo do doutor Daniel. Mas lembrando que existe uma relação também de troca dentro do processo, onde o Executivo e o Legislativo têm que buscar um ordenamento político de equilíbrio”, diz.
O cientista político também considera que a articulação de Daniel não ficará restrita à Assembleia. Prefeitos, vereadores e lideranças municipais que participaram da construção da vitória eleitoral poderão integrar a estratégia política do novo governo.
“Lembrando que a gente tem três esferas dentro dessa contabilidade. A esfera do Estado, a esfera das prefeituras, que também a grande maioria teve e tem o apoio do governo anterior. Lembrando que ele foi eleito expressivamente no primeiro turno, muito com ajuda de apoio político secundário, de vereadores e lideranças dentro dos municípios”, afirma.
Maioria da Alepa pode ser construída ao longo do mandato
O cientista político Carlos Siqueira avalia que o resultado eleitoral não deve ser interpretado como uma definição permanente dos campos de governo e oposição. Para ele, a própria dinâmica da política pode modificar a composição da base de Daniel ao longo dos próximos anos.
“Pelo desenho, embora o MDB tenha maior bancada, Daniel poderá formar maioria e governar, inclusive com o MDB. Política tem disso, nem sempre um desenho que sai das urnas aponta para uma oposição sistemática”, afirma.
Siqueira considera que a aproximação entre parlamentares e governo pode ocorrer por diferentes razões e que o posicionamento de deputados pode mudar ao longo do mandato.
“Sabendo que políticos vivem do uso da máquina pública, alguns do próprio MDB podem migrar para outros partidos e entrar para a base do governo”, avalia.
Na análise do cientista político, portanto, a bancada do MDB não deve ser tratada automaticamente como um bloco de oposição durante os quatro anos.
“Não creio que Daniel terá dificuldades de governar”, conclui.
Mesa Diretora será outro ponto de articulação
Além da formação da base, a relação com a Mesa Diretora da Alepa deverá ser outro fator importante para a governabilidade de Daniel Santos. A presidência e os demais cargos de comando da Casa têm influência sobre a organização das pautas e a tramitação dos projetos apresentados pelo Executivo.
Rodolfo Marques considera que Daniel deverá buscar uma composição que resulte em uma presidência da Assembleia com relação de confiança com o governo.
“Outro aspecto fundamental será a eleição e o funcionamento da Mesa Diretora da Alepa. Pelo desenho, é provável que Daniel Santos consiga construir uma solução política que resulte em um presidente da Casa aliado ou, pelo menos, com uma relação de confiança com o Executivo nos dois primeiros anos de governo”, afirma.
Para ele, o resultado dessa articulação poderá ser decisivo para a relação entre Executivo e Legislativo no início da nova gestão.
“Isso seria estratégico para garantir previsibilidade à tramitação de projetos, organizar a pauta legislativa e reduzir potenciais conflitos entre os Poderes. Ao longo do tempo, portanto, a tendência é de que o novo governador amplie sua base, negociando com partidos como PL, Podemos, PSD, União e outros, além de setores de outras bancadas”, explica.
Veja como ficou a composição da Alepa
A Assembleia Legislativa do Pará terá 40 deputados estaduais distribuídos entre 11 partidos:
- MDB: 13 cadeiras
- PL: 7 cadeiras
- Podemos: 3 cadeiras
- PSD: 3 cadeiras
- PT: 3 cadeiras
- União: 3 cadeiras
- Avante: 2 cadeiras
- PP: 2 cadeiras
- PSOL: 1 cadeira
- PV: 1 cadeira
- PDT: 1 cadeira
Com 13 deputados, o MDB terá a maior bancada, mas ficará oito votos distante da maioria absoluta. Daniel Santos, por sua vez, terá de articular com outras siglas para alcançar os 21 votos necessários para formar uma maioria na Assembleia.
O cenário apontado pelos cientistas políticos, portanto, não é de uma Alepa necessariamente dominada pela oposição, mas de uma Casa na qual a capacidade de negociação do novo governo será fundamental para definir a relação entre Daniel Santos e o Legislativo.