O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, afirmou, em entrevista exclusiva ao Grupo Liberal, que a integração entre os controles interno e externo é fundamental para tornar a administração pública mais eficiente. Segundo ele, o Brasil passa por uma transformação na forma de fiscalizar a gestão pública, com foco maior na prevenção, orientação e qualificação dos gestores.
Durante a entrevista, Anastasia destacou o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) na capacitação de servidores e gestores, ressaltando a importância da atuação dos órgãos de controle em um estado de grandes dimensões territoriais.
“Faço esse registro por dever de justiça. O TCE do Pará é um dos tribunais de contas do Brasil que tem um grande empenho na qualificação não só dos seus servidores, gestores, mas sobretudo dos jurisdicionados, que estão em todo o estado do Pará”, afirmou.
Integração entre órgãos amplia capacidade de prevenção
Para o ministro, a cooperação entre os diferentes mecanismos de fiscalização é essencial para evitar problemas antes que eles se agravem. Ele explicou que o controle interno, por estar mais próximo da administração, consegue identificar falhas com maior rapidez e contribuir para soluções antecipadas.
“Deixamos um controle repressivo, punitivo, para um controle preventivo, pedagógico e de orientação. E, nesse caso, o controle interno tem um papel fundamental”, declarou Anastasia.
O ministro ressaltou ainda que o controle interno não substitui a atuação dos tribunais de contas, mas funciona como um aliado na melhoria da gestão pública.
“Ele não tem o condão, o poder, a competência de impor as penalidades ao controle externo, mas, por estar mais próximo ali do agente, tem condições de identificar o problema previamente, com mais rapidez, e evitar que a coisa se avolume”, explicou.
Anastasia lembrou que iniciativas para aproximar os dois modelos de controle já vêm sendo adotadas no país, como a instrução normativa conjunta publicada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2016, que estabeleceu formas de funcionamento e interação entre controle interno e externo.
“Essa coordenação, essa convergência de trabalhos é muito importante e tem sido estimulada tanto no controle interno quanto no controle externo. Estamos num bom caminho, claro que é um motivo de contínuo aperfeiçoamento”, concluiu.