Candidato não poderá usar ‘Bolsonaro’ como nome na urna

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu que um candidato a deputado federal pelo Partido Liberal (PL) não poderá utilizar o sobrenome “Bolsonaro” em seu nome de urna. A decisão foi publicada no último domingo (23) e determina que ele apresente outra opção para aparecer na votação.

O candidato Renato de Araújo Correa havia solicitado o registro como “Renato Araújo do Bolsonaro”. O pedido, porém, foi rejeitado pelo tribunal após manifestação contrária do Ministério Público Eleitoral.

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Por que o nome foi barrado?

Segundo o parecer apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral, o uso do sobrenome poderia levar os eleitores a acreditar que existe algum grau de parentesco entre o candidato e integrantes da família Bolsonaro, além de provocar dúvidas sobre sua verdadeira identidade.

A Procuradoria também citou uma decisão anterior do próprio TRE-RJ, de 2024. Na ocasião, a Justiça Eleitoral havia impedido outro candidato de utilizar “Felipe Bolsonaro” como nome de urna por entender que a escolha poderia gerar associação indevida e interferir no equilíbrio da disputa eleitoral.

O desembargador Paulo Cesar Salomão Filho acompanhou o entendimento do Ministério Público e determinou que Renato apresente uma nova opção de nome de urna. Caso isso não aconteça, deverá ser utilizado o nome completo registrado no documento civil.

Candidato alegou amizade com Jair Bolsonaro

A defesa de Renato de Araújo Correa argumentou que a escolha do sobrenome não teria relação com eventual parentesco. Segundo os advogados, o candidato possui uma relação de amizade e proximidade pública com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Para sustentar o argumento, a defesa apresentou vídeos que, segundo a petição, mostram a participação do candidato em atividades ligadas ao ex-presidente e sua proximidade com a trajetória política de Bolsonaro.

Mesmo com a justificativa, o TRE-RJ manteve o entendimento de que o sobrenome não poderá ser utilizado pelo candidato na urna.