A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cobrar da Meta - empresa dona do Facebook e do Instagram - a recuperação do alcance de publicações eleitorais que, segundo a coligação, teriam sido prejudicadas pela plataforma. A representação, encaminhada ao presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, também solicita a remoção de 255 perfis do Instagram suspeitos de operar de forma automatizada ou inautêntica.
Na petição, a coligação afirma que a plataforma estaria restringindo a distribuição de conteúdos de Lula e de seus apoiadores, enquanto publicações associadas à candidatura de Flávio Bolsonaro receberiam alcance ampliado. Entre os casos citados está o do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Em nota enviada ao TSE no início da semana, respondendo a outra acusação da campanha petista, a empresa disse que a suposta redução do alcance de publicações "não está demonstrada e não resiste ao confronto com os fatos e com os dados objetivos".
"O que a campanha leva à Justiça Eleitoral é a comprovação de que a entrega de conteúdos da plataforma é seletiva. De um lado, os conteúdos do candidato Luiz Inácio Lula da Silva e de seus apoiadores sofrem restrições de entrega sem qualquer justificativa ou transparência. Por outro lado, perfis que atuam como cabos eleitorais da candidatura adversária de Flávio Bolsonaro, a exemplo do deputado Nikolas Ferreira, recebem um alcance desproporcional e artificial", argumenta a campanha.
A coligação pede que a Meta seja notificada para corrigir as supostas irregularidades apontadas em até seis horas. Também solicita multa diária de R$ 500 mil, limitada inicialmente a R$ 5 milhões, caso as determinações não sejam cumpridas.
O relatório do Instituto Democracia em Xeque foi citado na ação, apontando que a rede teria alcançado 58,6 milhões de visualizações no período monitorado e publicado conteúdos contra Lula, o PT e a primeira-dama, Janja da Silva. A coligação pede a remoção das contas e informações sobre os mecanismos utilizados pela empresa para identificar redes coordenadas.
Outro ponto questionado é o funcionamento da Meta AI. Segundo a campanha, testes indicaram diferenças no tratamento de solicitações relacionadas às duas candidaturas. A coligação pede que a plataforma aplique os mesmos critérios eleitorais a todos os candidatos.
Nunes Marques se reúne com a Meta na manhã desta quinta-feira, 15, para tratar sobre o caso. Em nota divulgada na última quarta-feira, a Meta disse que proibiu temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles.