A Câmara Municipal de Belém retoma as sessões presenciais nesta terça-feira (2), mas de maneira parcial. No máximo 20, dos 35 vereadores, podem participar das discussões e votações em plenário, obedecendo o limite de até dois vereadores por bancada ou bloco parlamentar. O restante dos parlamentares deve participar da sessão através do Plenário Virtual, que vem sendo usado desde o dia 7 de abril, como medida de prevenção contra o novo coronavírus.
Conforme o plano de retomada das atividades semipresenciais da Câmara, as sessões passam a ser realizadas dias de terça e quarta. Antes da pandemia da covid 19, quando as sessões eram integralmente presenciais, elas ocorriam de segunda a quarta. Desde abril, quando passaram a ser de maneira online, estavam sendo realizadas apenas às terças, devido o aumento no número de casos em Belém. Segundo a presidência, essa redução foi necessária porque a realização da plenária virtual exigia uma quantidade considerável de pessoas reunidas na Câmara, como equipe técnica, assessoria de imprensa e assessoria legislativa, o que aumentava o risco.
A retomada das sessões presenciais – de forma parcial – foi aprovada no dia 26 de maio, por maioria de votos e levou em consideração, entre outras questões, o plano de retomada das atividades públicas e privadas no Município de Belém, que já vinha sendo produzido pela Prefeitura de Belém.
Ainda conforme as regras definidas pela Câmara Municipal de Belém, para retornar às sessões, nesta terça-feira, será disponibilizado para os vereadores e servidores que participarem da reunião de forma presencial equipamentos de proteção individual (EPIs), tais como máscaras e álcool em gel. Será obrigado o distanciamento de no mínimo 1,5 metros entre os participantes.
O plano e retomada da CMB foi assinado pela Comissão Executiva da casa, formada pelo presidente, Mauro Freitas (PSDB), o 1º secretário, Jhon Wayne (MDB) e o 2º secretário, Henrique Soares (PDT).
Poderão ficar no plenário os vereadores (até 20), um servidor da Consultoria Jurídica, um servidor do Setor de Comunicação, um servidor designado pela Diretoria Geral para a Limpeza dos microfones, um servidor para o serviço de copa, e dois servidores para o suporte tecnológico.
Só será permitido o acesso à Câmara Municipal de Belém de um assessor por gabinete de vereador. Este profissional, no entanto, não poderá permanecer no Plenário, devendo ficar no gabinete do respectivo parlamentar. A Câmara continuará fechada para atendimento ao público, inclusive nos gabinetes.