A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base da PEC do orçamento de guerra, que, além de permitir uma separação dos gastos no enfrentamento da crise do coronavírus, também autoriza o Banco Central a atuar no mercado secundário durante a vigência do estado de calamidade.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já havia sido aprovada pelos deputados em primeiro turno na segunda-feira. O texto ainda pode ser alterado por destaques, emendas que serão votadas separadamente.
Idealizada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a PEC tem a intenção de facilitar a liberação de gastos durante a pandemia sem contaminar o Orçamento do próximo ano. Já a autorização para a atuação do Banco Central, ponto que provocou críticas entre alguns parlamentares, tem o objetivo de dar liquidez ao mercado.