Alepa avalia projetos sobre obra de Zélia Amador, Círio de Parauapebas e apostas online

O legado literário da professora Zélia Amador de Deus, falecida no último dia 8, e a tradição do Círio de Parauapebas podem se tornar patrimônios culturais do Pará durante a 25ª sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), nesta terça-feira (15). A ordem do dia traz ainda propostas de impacto social, como a campanha estadual de combate ao vício em jogos de azar online.

A elevação da obra literária de Zélia Amador a Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado é o tema central do projeto de lei ordinária 597/2024, com autoria da deputada Lívia Duarte (PSOL). Já a declaração do Círio de Nossa Senhora de Nazaré em Parauapebas como patrimônio histórico estadual está prevista no projeto 627/2025, proposto pelo deputado Braz (PSD).

Outras manifestações regionais também estão na lista de honrarias da pauta. O Grupo de Tradições Marajoara Cruzeirinho, localizado em Soure, e a festa "Carnaval das Águas", realizada no município de Cametá, podem ser declarados patrimônios culturais por meio dos projetos 678/2025 e 79/2026, de autoria dos deputados Iran Lima (MDB) e Andréia Xarão (MDB), respectivamente.

Apostas online

Na área de saúde e comportamento, os deputados avaliam a criação da Campanha de Conscientização Estadual de Combate ao Vício em Apostas de Jogos de Azar Online, a ludopatia. A medida é estruturada no projeto 576/2024, de autoria da deputada Paula Titan (PP).

O direito de o consumidor retirar encomendas em centros de logística ou distribuição após tentativas frustradas de entrega é outra medida na ordem do dia, estipulada pelo projeto 245/2025, do deputado Fábio Freitas (UB). O incentivo ao ecoturismo também será debatido com a votação da Política Estadual de Apoio às Trilhas e Rotas Ecológicas, detalhada no projeto 6/2025, do deputado Adriano Coelho (MDB).

Completam a pauta do dia quatro projetos de decreto legislativo (47, 48, 49 e 50/2026), apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As propostas autorizam o Poder Executivo a proceder com a alienação onerosa de terras no município de Marabá, referentes a processos administrativos do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) iniciados em 1996.