Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no último domingo (25/10), em Dom Eliseu, nordeste do Pará, uma carga de 1.489 kg de tubos de cobre, avaliada em R$ 162.473,02, procedente de São Paulo (SP) e destinada a Castanhal. Já nesta segunda (26/10), os agentes recolheram 13.350 kg de pacotes de sacolas plásticas recicladas em Marabá, no sudeste paraense.
“Foi verificado que a operação estava sujeita ao regime de Substituição Tributária, porém não houve a retenção e o recolhimento antecipado do imposto devido ao Estado do Pará. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 83.845,82, cobrando imposto e multa”, informou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil, sobre a apreensão de tubos de cobre.
Sacolas plásticas
No posto fiscal do km 9 da rodovia Transamazônica, em Marabá, no sudeste paraense, que faz parte da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, foram apreendidos, nesta segunda-feira (26), 2.670 pacotes de sacolas plásticas recicladas, totalizando 13.350 kg, procedentes de Barueri (SP) e destinados a cinco revendedores nos municípios de Marabá, Redenção, Parauapebas e Canaã dos Carajás.
“Na análise dos documentos, constatou-se que as notas fiscais declaravam apenas R$ 5 por pacote de 5 kg, o equivalente a R$ 1 por quilo, valor muito abaixo do praticado no mercado local para a mesma mercadoria, que chega a R$ 49,50 por pacote. Os documentos foram considerados inidôneos quanto ao valor, e a base de cálculo foi arbitrada pelo preço corrente, alcançando R$ 134.417,50”, relatou o fiscal de receitas estaduais Cicinato Oliveira, coordenador da unidade.
Foram lavrados cinco Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 45.018,20, que foram recolhidos pelos contribuintes, e a mercadoria liberada.