Sefa apreende 31 toneladas de cobre sem documentação fiscal no Pará

Cerca de 31 toneladas de minério de cobre foram apreendidos por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) nesta sexta-feira (13), em Conceição do Araguaia, sudeste do Pará. O valor estimado da carga, que viajava sem documento fiscal hábil, é de R$ 1,233 milhões.

Os agentes, lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, identificaram que a nota fiscal apresentada pelo motorista tinha como origem a cidade de Cumaru, no Pará, e destino a cidade de Itaquaquecetuba, no estado de São Paulo.

"O caminhão não parou no local da fiscalização e foi necessário à equipe ir atrás do veículo, até pará-lo e obrigar o retorno para o posto fiscal. O caminhão vinha escoltado por outro veículo, indicando o alto valor da carga" informou o coordenador da unidade, Marcelo Dias.

A empresa remetente não possuía atividade de extração mineral regularizada, o alvará de pesquisa estava vencido e a nota fiscal informava que a carga era de minério manganês. Todas estas inconsistências levaram a equipe do Fisco estadual a considerar o documento fiscal inidôneo e a realizar a autuação, lavrando três Termos de Apreensões e Depósitos (TADs), no valor de mais de R$ 271.000 mil, referentes ao ICMS, multa e pela fuga do local de fiscalização, caracterizando tentativa de embaraço à fiscalização.