Uma carga de 21 toneladas de achocolatado líquido foi apreendida por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na última sexta-feira (30), durante fiscalização na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará. A mercadoria, avaliada em R$ 209.352,44, era transportada em um caminhão-baú que entrava no estado pela rodovia BR-316.
Ao todo, foram apreendidas 3.326 caixas do produto, com embalagens contendo 24 e 27 unidades cada. Durante a abordagem, o motorista apresentou notas fiscais que apontavam Feira de Santana, na Bahia, como origem da carga, e São Luís, no Maranhão, como destino.
No entanto, os fiscais identificaram que o caminhão trafegava por uma rota incompatível com o percurso normalmente utilizado no transporte entre os dois municípios. Diante da suspeita, a equipe realizou a conferência física da mercadoria e confirmou a quantidade transportada.
Alteração de destino
Durante a fiscalização, o motorista informou que havia recebido uma orientação para alterar o destino da carga. Segundo o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola, o condutor afirmou inicialmente que seguia para São Luís, mas que, durante o trajeto, recebeu instruções para se deslocar até Santa Izabel do Pará, na Região Metropolitana de Belém.
“Realizamos a verificação física e confirmamos a quantidade da mercadoria. Ao ser questionado, o motorista afirmou que seguia para São Luís, mas que, durante o percurso, recebeu uma orientação para se deslocar até Santa Izabel do Pará”, explicou.
Em razão da irregularidade identificada, a Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança de imposto e multa que totalizam R$ 71.598,53.
A apreensão faz parte das ações de fiscalização do trânsito de mercadorias realizadas pela Secretaria da Fazenda no Pará, com o objetivo de verificar a regularidade das operações comerciais e o cumprimento da legislação tributária estadual.