PRF apreende eletrônicos e medicamentos emagrecedores ilegais em Itaituba

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na madrugada da última terça-feira (20/10), eletrônicos e medicamentos emagrecedores irregulares durante uma fiscalização na BR-230, em Itaituba, no sudoeste do Pará. De acordo com a PRF, por volta das 4h50, no quilômetro 1107 da rodovia, uma equipe deu ordem de parada a um caminhão-baú.

Ainda conforme as autoridades, ao realizarem a vistoria no compartimento de cargas, os policiais encontraram diversos produtos transportados sem a devida documentação fiscal. Ao todo, foram apreendidos 23 aparelhos eletrônicos, incluindo celulares, e 15 unidades de medicamentos emagrecedores de origem estrangeira.

Diante dos indícios, o condutor e as mercadorias foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal, para os procedimentos cabíveis, em tese, pelos crimes de descaminho e contrabando.

Punição

A legislação determina reclusão de um a quatro anos para o crime de descaminho, que considera quem ilude “no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria”. Para o delito de contrabando, que se refere a importar ou exportar mercadoria proibida, a pena é de dois a cinco anos de cadeia.