PC prende homem condenado por estupro de vulnerável em Terra Santa

Francimar Duque dos Santos foi preso pela Polícia Civil na sexta-feira (31/8), em Terra Santa, no oeste do Pará, suspeito de praticar o crime de estupro de vulnerável. A prisão, determinada pela Justiça de Nhamundá, município no Amazonas, contou com o apoio da Polícia Federal e da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Terra Santa. As circunstâncias do crime envolvendo o homem não foram reveladas.

Conforme a PC, Francimar foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto. Após informações de inteligência da PF, em Santarém, também no oeste paraense, a PC foi atrás do suspeito. Ele foi localizado em uma fazenda que fica na zona rural de Terra Santa, com a qual possuía vínculo empregatício, ainda conforme as autoridades.

Após o cumprimento do mandado de prisão por condenação definitiva, Francimar foi colocado à disposição da Justiça.

Punição

O Código Penal brasileiro estabelece reclusão de 10 a 18 anos para quem tem conjunção carnal ou pratica outro ato libidinoso com menor de 14 anos. A pena independe do consentimento da vítima, de sua experiência sexual, do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime ou da ocorrência de gravidez resultante da prática do crime.