PC investiga morte de 19 gatos após suspeita de envenenamento em Parauapebas

A Polícia Civil investiga a morte de 19 gatos em Parauapebas, no sudeste do Pará, após denúncia sobre possível envenenamento. O caso foi registrado na quarta-feira (26), no Bairro Jardim Canadá.

“A Polícia Civil informa que a Seccional de Parauapebas irá instaurar um inquérito policial para apurar os fatos”, comunicou.

Segundo as informações iniciais, um morador foi até a PC para relatar as mortes dos animais que foram encontrados em ruas e terrenos. A denúncia foi feita na 20ª Seccional Urbana de PC. Conforme os relatos, moradores teriam reunido vídeos e outras evidências relacionadas às mortes e apresentado o material aos agentes para ajudar na apuração do caso.

Os vídeos mostram alguns dos gatos em aparente sofrimento e se debatendo antes de morrerem. Diante das circunstâncias semelhantes e da grande quantidade de mortes, os próprios moradores suspeitaram que se tratava de um caso de envenenamento.

A suposição deverá ser apurada pelos policiais, que esclarecerão se há ação criminosa e envolvimento de alguma pessoa nas mortes dos gatos. Até o momento, não há indicação de autoria nem confirmação técnica da substância ou agente que possa ter provocado as mortes.

Crime

O ato de envenenar um animal doméstico é enquadrado como crime de maus-tratos, de acordo com a legislação federal.

A punição para quem comete esse crime varia dependendo da gravidade e do tipo de substância utilizada.

Pena de prisão: de acordo com a Lei Federal nº 14.064/2020 (conhecida como Lei Sansão), que alterou a Lei de Crimes Ambientais (Nº 9.605/1998), a pena para maus-tratos a cães e gatos é de 2 a 5 anos de prisão, além de aplicação de multa e proibição da guarda de outros animais.

Aumento de pena: se o envenenamento resultar na morte do gato, a pena é aumentada de um sexto a um terço.