OAB-PA suspende cautelarmente exercício profissional de advogado suspeito de feminicídio

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) divulgou nota na noite desta segunda-feira (20) informando que suspendeu cautelarmente o exercício profissional do advogado Wlandre Gomes Leal, investigado pela suposta prática de feminicídio contra a esposa Tainá Yarina dos Santos, de 29 anos, no município de Santarém. A vítima morreu na noite de domingo (19). O advogado alegou que a mulher tirou a própria vida.

"A medida, com efeito imediato e validade de 30 dias, foi determinada pelo presidente da Seccional, Sávio Barreto, e será submetida ao referendo do Conselho Seccional. A decisão também determina a remessa do caso ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) para instauração de representação ético-disciplinar, assegurados o contraditório e a ampla defesa", informou a OAB-PA.

A OAB-PA ressaltou ainda que a decisão do presidente Sávio Barreto "possui natureza excepcional, não representa antecipação de juízo de culpa nem constitui sanção disciplinar, destinando-se exclusivamente à proteção da dignidade da advocacia, da confiança pública na instituição e da imagem da Ordem, diante da gravidade dos fatos e de sua ampla repercussão social, inclusive de maneira nacional".

Apesar da medida cautelar, OAB-PA esclareceu que permanece "cumprindo o dever legal de assegurar as prerrogativas profissionais enquanto o advogado mantiver inscrição ativa nos quadros da Ordem. Por essa razão, a Subseção de Santarém acompanha o caso para garantir o respeito aos direitos previstos no Estatuto da Advocacia, entre eles a permanência do custodiado em sala de Estado-Maior ou em local equivalente. Essa atuação institucional não se confunde com qualquer manifestação sobre o mérito da investigação criminal, que será apurada pelas autoridades competentes", finaliza.