A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) informou nesta quinta-feira (2/10) o afastamento cautelar do presidente da subseção de Ananindeua, Michel Batista, para apuração de denúncia de violência contra a mulher. Ele foi alvo de medida protetiva concedida à ex-presidente da Comissão das Mulheres e Advogadas de Ananindeua, Gabrielle Monteiro Furtado. A advogada acusa Michel de perseguição e injúria após o término do relacionamento que mantinham. E que o ex-presidente passou a persegui-la institucionalmente, conforme boletim de ocorrência registrado pela vítima.
Segundo a OAB-PA, a medida tem caráter preventivo e protetivo, “assegurando a apuração independente e responsável dos fatos, com respeito ao devido processo legal”.
A partir de agora, a presidência será exercida interinamente pela atual vice-presidente, Rúbia Patrícia Oliveira Barreto, até posterior deliberação. “A OAB Pará reafirma seu compromisso com a defesa da advocacia, a proteção da mulher advogada e o cumprimento estrito de seus normativos internos”, comunicou a Ordem.
Anteriormente, a OAB comunicou que foi instaurado processo ético no âmbito do TED da Seccional a partir do dia 25 de setembro, que tramita em sigilo e garante oportunidade de defesa à parte acusada. E também classificou como inadequadas as manifestações de apoio a Michel Batista feitas por órgãos da subseção e ressaltou que a estrutura da entidade não pode ser utilizada para constranger ou deslegitimar colegas, sobretudo em situações de violência de gênero.
A Redação Integrada de O Liberal tenta contato com o Michel para obter um posicionamento sobre o afastamento dele.
Posicionamento do ex-presidente
Após a repercussão do caso, Michel Batista havia se manifestado sobre o caso e dito que lamenta “que instrumentos tão importantes de proteção à mulher estejam sendo utilizados para atingir a minha imagem e gerar julgamento social, sem a possibilidade de contraditório”. “Os recentes fatos noticiados sobre suposta perseguição institucional e violência psicológica são na verdade vingança pessoal”, acrescentou.
Ele ainda afirmou que a defesa processual está sendo realizada de forma devida na justiça, onde será demonstrado que a narrativa de perseguição institucional e violência psicológica são apenas subterfúgios de vingança. Michel expressou plena convicção de que, após a análise dos fatos e do vasto material probatório anexado aos autos, ficará comprovada a inexistência de qualquer das condutas imputadas.
“Por acreditar na necessidade de preservação da imagem institucional, tomo a decisão de licenciar-me da presidência da subseção até o esclarecimento dos fatos. Reafirmo que a OAB Ananindeua permanece de portas abertas a toda a advocacia. Pessoalmente, continuo inteiramente à disposição de cada colega advogado e lamento profundamente qualquer desconforto indireto que esta situação possa ter ocasionado à nossa classe”, afirmou.