O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, na última terça-feira (21), uma reunião institucional com representantes da Prefeitura de Soure, no arquipélago do Marajó, para discutir o fortalecimento das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos dos animais no município. O encontro ocorreu após a ampla repercussão de um vídeo divulgado nas redes sociais que mostrava um búfalo abatido, sem pele, sendo utilizado em uma ação com influenciadores digitais.

A reunião teve como objetivo ampliar o diálogo entre o MPPA e o município, além de discutir a elaboração de um plano de trabalho e de um futuro termo de cooperação voltado à defesa dos direitos dos animais.

Participaram do encontro o promotor de Justiça titular da Comarca de Soure, André Cavalcanti; a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos dos Animais (Nudan), Maria José Cunha; a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor, Érica Almeida de Sousa; o vice-prefeito de Soure, Fernando Tobias; o secretário municipal de Meio Ambiente, Rubens Amorim; a médica veterinária do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI/MPPA), Maria do Carmo Farias; o advogado Arthur Calandrini; e o engenheiro agrônomo e controlador do município, Antônio Fernandes.

Durante a reunião, os representantes do município manifestaram interesse em firmar o termo de cooperação e informaram que Soure já desenvolve políticas públicas voltadas à proteção animal.

Entre os principais temas debatidos estiveram a necessidade de fortalecimento do controle ambiental, o combate às zoonoses, a rastreabilidade dos animais, o monitoramento de doenças como tuberculose e brucelose, além da importância do controle sanitário, da adoção de práticas de abate humanitário e da intensificação da fiscalização. Também foi discutida a necessidade de ampliar a cooperação entre o poder público e o setor privado para promover melhorias nas condições sanitárias do município.

Como encaminhamento, ficou definido que a Prefeitura de Soure irá elaborar um plano de trabalho para subsidiar a futura cooperação institucional. Uma nova reunião, que poderá ocorrer de forma presencial ou híbrida, será marcada para definir os próximos passos.

Caso motivou reunião

A agenda institucional foi motivada pela repercussão de um vídeo publicado nas redes sociais que mostrava um búfalo abatido, sem pele, sendo utilizado em uma ação promocional nas águas de Soure. Segundo o MPPA, além da forma como o animal foi exposto, há preocupação quanto à ausência de informações sobre as condições de abate e de inspeção sanitária da carne que, conforme divulgado, teria sido destinada ao consumo da população.

Na avaliação do Núcleo de Defesa dos Direitos dos Animais, o episódio levanta questionamentos relacionados à saúde pública, à segurança alimentar, ao respeito ao consumidor, à proteção ambiental e ao patrimônio cultural do Marajó, onde os búfalos são considerados um dos principais símbolos da identidade regional.

A coordenadora do Nudan, promotora de Justiça Maria José Cunha, destacou anteriormente que a discussão não se refere à utilização de búfalos para alimentação humana, mas à necessidade de observância das normas sanitárias, ambientais e de bem-estar animal previstas na legislação brasileira, incluindo as garantias estabelecidas no artigo 225 da Constituição Federal.

A promotora também ressaltou que a divulgação de imagens dessa natureza pode naturalizar práticas inadequadas e comprometer a imagem da cultura marajoara, especialmente quando associadas à promoção turística, além de expor questões relacionadas à dignidade humana, à segurança alimentar e ao respeito às tradições locais.