No município de São Geraldo do Araguaia, sudeste do Pará, foram apreendidos dois caminhões caçamba avaliados em R$ 749 mil, além de um caminhão com 26 cabeças de gado, no valor de R$ 86 mil, na segunda-feira (17). Os documentos fiscais dos transportes apresentavam irregularidades e resultaram na aplicação de Termos de Apreensão e Depósito (TADs) por autoridades governamentais.
A apreensão dos dois caminhões caçamba ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, na BR-153, km 03, no Setor Industrial. Os veículos estavam sendo transportados de Abadia de Goiás (GO), com destino a Belém. De acordo com o coordenador da unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) de Carajás, Cicinato Oliveira, as notas fiscais dos veículos apresentavam a operação como isenta de recolhimento de impostos.
“Após uma análise documental e com buscas no sistema, foi constatado que os veículos seriam utilizados por um destinatário não contribuinte do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. Neste caso, a lei prevê o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) pelo remetente”, explica Cicinato.
Foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 73.402,00, referentes a ICMS e multa.
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Apreensão de gado
Ainda na segunda-feira, fiscais de receitas estaduais apreenderam 26 cabeças de gado, com valor total avaliado em R$ 86 mil. A ação ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, sudeste paraense. Na ocasião, o condutor do caminhão apresentou documento fiscal com origem em Sergipe (SE), para destinatário pessoa física, em Conceição do Araguaia.
Por meio de uma consulta no sistema, foi possível verificar que o documento possuía diferenças no número de dígitos. “O documento fiscal apresentado possuía 43 dígitos, divergente do normal que possui 44 dígitos, e não foi possível consultá-lo ou registrá-lo. Foram feitas consultas de notas fiscais de entrada para o CPF destinatário e nada foi encontrado”, disse o coordenador da unidade, Renato Couto.
A fiscalização desconsiderou o documento apresentado e lavrou um TAD por mercadoria desacompanhada de documento fiscal ou documento inidôneo no valor de R$ 29.412,00.
(Ayla Ferreira, estagiária de Jornalismo, sob supervisão da repórter Camila Guimarães)