O 2º grau do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) condenou o pastor Washington Almeida, da Assembleia de Deus de Tucuruí, ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos após falas de associação entre o autismo e o diabo. A decisão foi tomada ainda cabe recurso. O pastor foi procurado pela reportagem para se manifestar.
O caso ocorreu no dia 12 de julho de 2024, durante as comemorações pelos 90 anos da Assembleia de Deus em Tucuruí, no sudeste do Pará. Durante uma pregação, o religioso relacionou o transtorno do espectro autista (TEA) à suposta falta de proteção espiritual de mães e famílias.
O Ministério Público do Estado (MPPA) moveu uma ação apontando que as declarações contribuíam para reforçar preconceitos, disseminar desinformação e ampliar o estigma enfrentado por pessoas autistas e seus familiares. As informações foram divulgadas pelo portal Gazeta de Carajás.
Na decisão, a relatora do processo, desembargadora Luzia Guimarães Nascimento, destacou que a liberdade religiosa garante o direito à crença e ao culto, porém o direito não exclui a responsabilidade por manifestações que violem os direitos fundamentais de outras pessoas.
A indenização deverá ser destinada a um fundo público voltado ao financiamento de projetos relacionados ao transtorno do espectro autista. Durante o processo, o pastor reconheceu que errou e que sua fala foi inadequada. Washington Almeida afirmou que não teve a intenção de discriminar pessoas autistas ou causar danos.