Investigado por zoofilia em Castanhal tem prisão preventiva decretada após pedido do MPPA

Um homem investigado pelo crime de maus-tratos a animais domésticos, em decorrência de abuso de natureza sexual (zoofilia), teve a prisão preventiva decretada pela Justiça no município de Castanhal, nordeste do Pará. Conforme divulgado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) nesta quarta-feira (22), a medida foi solicitada pelo órgão, que apontou a gravidade das condutas atribuídas ao suspeito.

De acordo com o MPPA, a denúncia foi apresentada por promotoras de Justiça que atuam na área de defesa comunitária, cidadania e meio ambiente. Na mesma manifestação, foi requerido o pedido de prisão preventiva, que acabou sendo acolhido pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Castanhal. A decisão foi mantida após audiência de custódia realizada na última terça-feira (14).

Segundo o MPPA, a medida cautelar foi considerada necessária diante da gravidade concreta dos fatos, marcados por crueldade e pela possibilidade de repetição das condutas, o que representaria risco à ordem pública.

Paralelamente à esfera criminal, o Ministério Público informou que também adotou providências administrativas e cíveis. Foi solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente o envio de informações sobre os animais retirados da posse do investigado, incluindo o estado de saúde e as condições em que estão sendo mantidos, além da confirmação sobre eventual acompanhamento veterinário.

Ainda conforme o MPPA, foi ajuizada uma ação civil pública com o objetivo de garantir a apreensão dos animais e a aplicação de multa por dano moral. O órgão destacou que a legislação brasileira impõe a proteção dos animais contra qualquer forma de violência ou prática cruel, e reforçou que continuará acompanhando o caso para assegurar a responsabilização do acusado e a proteção dos animais envolvidos.