Um homem de 53 anos foi preso em flagrante na quarta-feira (14), suspeito de exibir as partes íntimas para crianças no bairro Vitória Régia, em Santarém, no oeste do Pará. A prisão foi realizada pela Polícia Militar, que também encontrou munições durante buscas na residência do suspeito.
No Brasil, exibir as partes íntimas para uma criança pode configurar crime, dependendo das circunstâncias e da finalidade da conduta. Quando o ato tem conotação sexual e é praticado para satisfazer o desejo do autor, pode ser enquadrado como importunação sexual, prevista no artigo 215-A do Código Penal. A pena é de reclusão de um a cinco anos.
A legislação também prevê outros enquadramentos, como satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, quando preenchidos os requisitos legais, e ato obsceno, caso a exposição ocorra em local público ou aberto ao público. A classificação jurídica depende da apuração dos fatos, incluindo o contexto em que a conduta ocorreu e se houve outros atos de natureza sexual.
Durante as buscas pelo suspeito, os policiais estiveram no imóvel em que ele mora. No local, os agentes apreenderam três munições intactas de revólver calibre .38 e uma munição de calibre .32 já deflagrada.
Após a ocorrência, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Santarém. No local, o delegado de plantão formalizou a prisão em flagrante. O caso foi encaminhado às autoridades policiais para os procedimentos legais.
Em nota, a Polícia Militar do Pará informou que foi acionada para verificar denúncia de ato obsceno envolvendo crianças. “Durante a apuração, os policiais visualizaram na residência do suspeito três munições intactas calibre .38 e um estojo deflagrado calibre .32. O homem não soube informar a procedência do material. Diante do fato, ele foi conduzido até a delegacia do município e apresentado pelo crime de posse ilegal de munição de uso permitido”, confirmou.