Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam uma carga de 84 m³ de madeira branca e vermelha, no valor de R$ 29.936,00. A apreensão ocorreu na coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no km 16 da Transamazônica, no município de São João do Araguaia.
A ação dos fiscais ocorreu na terça-feira (31). As duas carretas, cada uma com 42 metros cúbicos de madeira, vinham de Porto de Moz, no Pará, com destino a Pernambuco (PE) e Rio Grande do Norte (RN).
"Ao iniciar o processo de fiscalização, percebemos que os valores da nota fiscal estavam muito abaixo dos valores de pauta da mercadoria, numa tentativa de recolher o ICMS a menor”, informou o coordenador de mercadorias em trânsito da unidade de Carajás, Gustavo Bozola.
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Os fiscais também contaram com o apoio da coordenação de mercadorias em trânsito em Belém no contato com os fiscos estaduais do RN e Pernambuco, que monitoravam a carga e comprovaram que as empresas a quem a mercadoria se destinava não foram localizadas nos endereços registrados. “Com isso, foi comprovada a irregularidade das notas fiscais”, afirmou.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 13.110,00. O Ibama foi chamado para verificar a documentação ambiental, que também tinha irregularidades. A mercadoria foi entregue ao órgão para os procedimentos administrativos relacionados à ocorrência.