Mais cinco municípios do Estado do Pará tiveram situação de emergência reconhecido por causa da estiagem e dos incêndios florestais. O Governo Federal reconheceu nesta quarta-feira (11) a situação nos municípios de Concórdia do Pará, Curuá e em Santa Cruz da Arari. Já o Estado do Pará divulgou portarias reconhecendo a emergência em Uruará e em Monte Alegre.
Os municípios de Uruará e Monte Alegre tiveram a decretação da situação por 180 dias. No caso de Uruará, o município enfrenta uma situação de emergência de nível II em decorrência de incêndios florestais que afetaram áreas urbanas e rurais. A medida tenta garantir a proteção da população e a recuperação das áreas atingidas.
O município registrou 114 focos de queimadas em um curto período, o que representa uma parte significativa dos registros estaduais, o que gerou preocupações sobre a qualidade do ar e a segurança da população.
Dentre os danos causados pelos incêndios estão a perda de cobertura vegetal, destruição de áreas produtivas e a morte de animais, além da exposição da população à fumaça. A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) relatou que aproximadamente 58 pessoas foram desalojadas, e a situação exige um acompanhamento contínuo e ações de resposta emergenciais.
A decretação de estado de emergência autoriza a mobilização de órgãos públicos para atuar nas ações de resposta rápida ao desastre, priorizando a proteção da vida e a assistência das famílias afetadas. As medidas incluem o combate aos incêndios, o cadastramento das vítimas e o acolhimento provisório das pessoas necessitadas.
Além disso, a portaria municipal prevê a mobilização de voluntários e campanhas de arrecadação de donativos para ajudar a população afetada. A COMPDEC será responsável por consolidar as informações sobre os danos e as ações de resposta, assegurando a compatibilidade dos registros com os dados da população afetada.
No caso de Monte Alegre, o maior problema é a estiagem. A portaria da Prefeitura Municipal de Monte Alegre autorizou a mobilização de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e a
realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade.
A portaria também permite adentrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação de imóveis em risco, e utilizar propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurando ao proprietário indenização posterior, se houver dano. As duas portarias foram divulgadas nesta terça-feira (10/11).
FEDERAL - A situação de emergência pelo Governo Federal foi reconhecida pela portaria Nº 3.900/2026 da Defesa Civil Nacional devido a incêndios florestais em Concórdia do Pará e Curuá. Já Santa Cruz do Arari o reconhecimento foi devido a estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (11).
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência é feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.