Um esquema de inserção fraudulenta de dados de veículos em sistemas oficiais de trânsito é alvo de uma operação da Polícia Civil do Pará, com ações simultâneas em cinco estados. Ao todo, são 14 mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão contra investigados por suspeita de envolvimento nas fraudes.
Batizada de “Bin”, a operação ocorreu no Pará, Rio Grande do Norte, Piauí, Goiás e São Paulo. Segundo o delegado Lincoln Vruck, responsável pela investigação, o cumprimento das ordens mobiliza forças policiais dos cinco estados.
“Dos 14 alvos das ordens de prisão preventiva, dez foram localizados e presos por nossas equipes e pelos policiais civis de outras cidades, sendo sete pessoas no Pará, uma no Rio Grande do Norte, uma no Piauí e uma em Goiás. De acordo com a investigação, a fraude ocorria no intervalo entre o cadastramento do chassi pela montadora e o primeiro emplacamento. Dados de veículos legítimos, ainda sem placa e mantidos em montadoras, concessionárias, empresas proprietárias ou unidades militares, eram utilizados para registrar outros veículos no Estado do Pará”, afirmou Vruck.
A Base Índice Nacional (BIN) é o cadastro nacional no qual são inseridas as principais informações de identificação dos veículos fabricados no país, especialmente o número do chassi. Após a fabricação, a montadora cadastra o veículo na BIN e o encaminha à concessionária. Somente depois da venda ao consumidor é realizado o primeiro emplacamento, quando são gerados a placa, o registro de propriedade e os documentos que autorizam sua circulação.
Como eram feitos os registros fraudulentos
De acordo com o delegado Augusto Potiguar, diretor da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), para viabilizar os registros fraudulentos, eram empregados dados de pessoas, endereços falsos ou inexistentes no Pará, documentos incompletos ou ideologicamente falsos, termos de responsabilidade sem a documentação correspondente e vistorias aprovadas sem fotografias dos veículos e de seus sinais identificadores.
“Os procedimentos eram inseridos, processados ou validados nos sistemas oficiais de trânsito, conferindo aparência de regularidade a veículos adulterados, veículos de origem ilícita ou registros sem correspondente físico imediatamente localizado. Depois da conclusão do primeiro emplacamento, os veículos passavam a possuir placa, registro de propriedade e documentação aparentemente regular. Com isso, poderiam circular, ser transferidos para outras pessoas ou estados, negociados com terceiros ou utilizados para obtenção de financiamentos bancários”, explicou Potiguar.
Várias empresas e instituições estão entre as vítimas da fraude praticada pelos criminosos. Um dos suspeitos recebeu voz de prisão em flagrante por porte de arma de fogo. “Durante as buscas na residência do indivíduo nós encontramos duas armas de fogo e munições, razão pela qual ele também foi autuado em flagrante. Todos os presos foram conduzidos para as delegacias das respectivas cidades onde os alvos foram encontrados, passaram pelos procedimentos legais cabíveis e serão colocados à disposição do Poder Judiciário. Eles vão responder por receptação, associação criminosa, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e inserção de dados falsos em sistema de informações”, afirmou o delegado Lincoln Vruck.
As investigações prosseguem para identificar e localizar outros envolvidos na ação criminosa.