Após 45 dias da morte de Giovanna Coelho, CRM-PA ainda aguarda documentos para concluir sindicância

Após 45 dias da morte da empresária Giovanna Coelho Gomes, de 29 anos, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM-PA) informou que ainda aguarda documentos oficiais necessários para concluir a sindicância instaurada para apurar as circunstâncias relacionadas ao óbito da jovem.

Em nota enviada à reportagem do Grupo Liberal na noite desta terça-feira (22), o Conselho afirmou que “ainda aguarda o recebimento de documentos oficiais necessários para a conclusão da sindicância instaurada para apurar as circunstâncias relacionadas ao óbito da paciente Giovana Coelho”.

Segundo o CRM-PA, a apuração ainda não foi concluída. O órgão explicou que “o procedimento segue seu trâmite regular, com observância do devido processo legal e das garantias previstas na legislação”.

O Conselho acrescentou que a conclusão da sindicância depende tanto da documentação que ainda está pendente quanto da realização de novas diligências. “A conclusão da sindicância depende do recebimento da documentação pendente e da realização das diligências pertinentes, necessárias ao completo esclarecimento dos fatos e à adequada análise das circunstâncias relacionadas ao caso”, informou.

Indiciamento dos médicos

A manifestação do CRM-PA ocorre após a Polícia Civil do Pará concluir o inquérito que investigou a morte de Giovanna. O relatório policial, de 48 páginas, apontou contradições nos depoimentos dos médicos investigados, confrontadas com documentos, prontuário médico, laudos, provas técnicas, depoimentos de testemunhas e registros da chamada “trilha de auditoria” do prontuário.

Quatro médicos foram indiciados pela Polícia Civil: o cirurgião André Melo, por homicídio culposo majorado e falsidade ideológica; o anestesiologista César Collyer Carvalho e o médico Marcelo Antony Dantas, plantonista da madrugada, por homicídio culposo majorado; e a médica Aline Kzam, plantonista da manhã, por homicídio culposo sem a majorante.

O CRM-PA, porém, ressaltou que o indiciamento realizado pela Polícia Civil e a sindicância conduzida pelo Conselho são procedimentos independentes. “O CRM-PA esclarece, ainda, que o indiciamento dos médicos pela autoridade policial ocorre em esfera distinta e independente da apuração realizada pelo Conselho”, afirmou.

Na sequência, o órgão explicou a diferença entre os procedimentos: “O indiciamento integra a investigação conduzida pela autoridade policial, enquanto o procedimento do CRM-PA está restrito à esfera administrativa e ético-profissional, no âmbito de suas competências legais.”

Procedimento é sigiloso

O Conselho também explicou que não pode divulgar informações detalhadas sobre a sindicância, já que procedimentos dessa natureza tramitam sob sigilo. “O CRM-PA ressalta que, conforme estabelece o artigo 1º do Código de Processo Ético-Profissional, os procedimentos de natureza ético-profissional tramitam sob sigilo no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina”, diz o comunicado.

A família de Giovanna havia protocolado uma denúncia no CRM-PA contra os quatro médicos e solicitado, entre outras medidas, o afastamento cautelar do cirurgião André Melo do exercício da medicina.

Além da sindicância no Conselho, os familiares aguardam uma manifestação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) sobre o inquérito policial. O caso tramita sob segredo de Justiça.

A irmã da vítima, a médica Ana Caroline Coelho, afirmou que a família continua em busca de respostas sobre as circunstâncias da morte. “Segue tudo muito difícil. Não conseguimos nos acostumar com a falta dela, com tudo isso que aconteceu. É ainda um grande pesadelo. A família ainda está estarrecida, com um luto muito grande, esperando respostas e prosseguindo com uma vida de saudade, que machuca e maltrata. A gente só quer respostas”, afirmou.

O advogado da família, Daniel Gualberto, também aguarda o andamento dos procedimentos nas esferas criminal e administrativa.

A defesa do anestesiologista César Collyer Carvalho informou que protocolou junto ao MPPA um pedido de arquivamento do inquérito policial. Os advogados sustentam que não foi demonstrado nexo causal entre a atuação do médico e a morte de Giovanna.

As defesas do cirurgião André Melo e da médica Aline Kzam foram procuradas e não se manifestaram até o momento. A defesa de Marcelo Antony Dantas informou anteriormente que, por se tratar de procedimento sigiloso e ainda haver diligências em andamento, não poderia se manifestar publicamente sobre o caso. O espaço permanece aberto para manifestações.