Quando a natureza passa a ter direitos
Sabemos que seres humanos e até mesmo animais têm direitos estabelecidos em lei, a depender do local onde vivem. Mas você já ouviu falar que um rio pode ser sujeito de direitos, tendo garantida não apenas sua existência, como a da intrincada rede ecossistêmica que compõe? Essa já é uma realidade em alguns lugares do mundo e mesmo no Brasil. Uma lei municipal de 2023, do município de Guajará-Mirim, em Rondônia, de autoria do vereador indígena Francisco Oro Waram, reconheceu o rio Laje (Komi Memen) como “ente vivo e sujeito de direitos”, tendo garantidos seu fluxo natural, sua capacidade de nutrir e ser nutrido pela floresta e a proteção contra intervenções prejudiciais. Em 2024, a cidade de Porteirinha, em Minas Gerais, reconheceu os direitos do rio Mosquito e instituiu um comitê guardião para ele. Todas essas novas legislações têm como base uma nova proposta para o pensamento jurídico e ambiental, que vem sendo debatida no mundo todo: os Direitos da Natureza.
Por Liberal Amazon
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