Spray de pimenta para mulheres: nova lei amplia procura e exige uso responsável

A liberação da comercialização de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres maiores de 18 anos, autorizada pela Lei nº 15.474/2026, é considerada um avanço no enfrentamento à violência de gênero, mas especialistas alertam que o equipamento deve ser utilizado com responsabilidade e apenas em situações de legítima defesa. A avaliação é da delegada Amanda Souza, da Polícia Civil do Pará, que destaca que o spray não deve ser encarado como uma solução definitiva contra a violência, mas como um recurso para possibilitar a fuga da vítima e um pedido de ajuda o mais rápido possível.