Criminalização da misoginia fortalece o combate ao ódio contra mulheres, diz promotora do MPPA

O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. O projeto de lei nesse sentido foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário. A promotora de Justiça Renata Valéria Pinto Cardoso, coordenadora do Núcleo de Proteção à Mulher do Ministério Público do Pará (MPPA), afirma que a inclusão da misoginia na Lei do Racismo representa um avanço significativo no enfrentamento à violência de gênero. Segundo ela, a mudança permitirá identificar diretamente a motivação discriminatória em casos antes enquadrados como injúria, difamação ou ameaça. Para o Ministério Público, o novo marco legal amplia a capacidade de atuação e exige atenção redobrada a discursos de ódio, ataques virtuais e comportamentos misóginos, reforçando o compromisso institucional com justiça, escuta e coragem. Reportagem: Maiza Santos Imagens: Arquivo Pessoal Edição de vídeo: Marcelo Quadros