Carros novos poderão ter sistema de alerta para animais esquecidos; saiba mais

Carros novos vendidos no Brasil poderão ter que sair de fábrica com um dispositivo capaz de alertar sobre a presença de pessoas ou animais esquecidos no interior do veículo. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 2.295/2026, apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), e tem como objetivo prevenir acidentes graves e mortes provocadas pelo calor em automóveis fechados.

A proposta prevê a instalação de um sistema que emita sinais sonoros ou acione as luzes de emergência ao identificar a presença de pessoas ou animais no veículo. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e estabelece que as regras de funcionamento do equipamento sejam definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O projeto ainda está em tramitação no Senado Federal. Portanto, a instalação do dispositivo não é obrigatória nos carros novos por determinação dessa proposta.

Regra valeria apenas para carros novos

O PL 2.295/2026 prevê que o dispositivo seja incluído entre os equipamentos exigidos nos veículos novos. Caso a proposta seja aprovada, a indústria automotiva terá dois anos para se adaptar às novas exigências. A medida não se aplicaria aos modelos destinados à exportação. Os detalhes técnicos para a implementação do sistema deverão ser definidos pelo Contran.

A proposta ainda precisa passar pela análise legislativa antes de se tornar lei. Até lá, não há obrigação de instalar o equipamento nos veículos comercializados no país com base nesse projeto. 

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Calor dentro de veículos pode provocar mortes

A iniciativa busca reduzir os riscos associados à permanência de crianças, adultos ou animais em carros fechados. Em situações desse tipo, a temperatura no interior do veículo pode aumentar rapidamente, especialmente em dias quentes, provocando desidratação, hipertermia, perda de consciência e até a morte.

Na justificativa do projeto, Teresa Leitão cita o caso de um bebê que morreu em Santa Catarina, em 2023, depois de permanecer por horas na cadeirinha instalada no banco traseiro de um automóvel.  A criança foi encontrada no fim da tarde, sem sinais vitais.

A senadora também menciona levantamentos realizados nos Estados Unidos, onde cerca de 40 crianças morrem por ano após serem deixadas em veículos fechados sob temperaturas elevadas. No Brasil, segundo a justificativa, não há dados consolidados sobre esse tipo de ocorrência.

Senadora relaciona casos à exaustão e à rotina

Na justificativa do projeto, Teresa Leitão argumenta que episódios envolvendo pessoas esquecidas dentro de veículos nem sempre decorrem de negligência intencional. Segundo a parlamentar, fatores como exaustão física e mental, estresse e mudanças na rotina podem contribuir para falhas de memória.

A senadora também chama atenção para a sobrecarga do trabalho doméstico e dos cuidados familiares, atividades que frequentemente se somam às jornadas profissionais.

De acordo com os dados citados por Teresa Leitão, mulheres dedicam mais de 21 horas semanais ao trabalho doméstico, enquanto os homens destinam pouco mais de 11 horas a essas atividades. Para a parlamentar, a adoção de recursos tecnológicos pode funcionar como uma medida adicional de prevenção. 

Como funcionaria o alerta nos carros?

O projeto não determina um modelo específico de equipamento. A proposta estabelece que o sistema seja capaz de identificar a presença de pessoas ou animais esquecidos no interior do veículo e emitir um aviso para chamar a atenção do motorista ou de outras pessoas próximas.

Entre os mecanismos previstos estão:

• Alerta sonoro: emissão de um sinal para indicar a presença de alguém ou de um animal no interior do veículo.
• Sinalização luminosa: acionamento das luzes de emergência para alertar sobre a situação.

Os critérios técnicos e as especificações do dispositivo deverão ser estabelecidos pelo Contran, caso a proposta avance e seja aprovada. A intenção é acrescentar uma camada de segurança aos veículos novos e ajudar a prevenir ocorrências que podem ter consequências graves, especialmente em períodos de temperaturas elevadas.

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Tainá Cavalcante, editora web de OLiberal.com)