Pesquisador diz que retomada do lixão do Aurá traria problemas graves

Decisão da Justiça impediu o que André Farias qualifica de crime ambiental

João Thiago Dias

Retomar as operações de destinação de resíduos no lixão do Aurá, em Ananideua, que está desativado desde 2015, seria uma decisão criminosa e irresponsável, pois ocasionaria uma série de impactos ambientais no solo, água, ar e até na saúde da população. A avaliação é do professor do Núcleo de Meio Ambiente (Numa) da Universidade Federal do Pará (UFPA), André Farias, que trabalha há mais de dez anos com pesquisas na área ambiental e coordena Grupo de Pesquisa Avaliação Ambiental de Grandes Projetos na Amazônia (GAAGPAM) da universidade.

Nesta semana, as Prefeituras de Belém e Ananindeua divulgaram que o Aurá seria uma alternativa para destinação de lixo se o aterro sanitário se Marituba encerrasse as atividades de recebimento, como estava previsto desde novembro do ano passado por conta de incapacidade técnica e falta de acordo financeiro com a empresa responsável pelo empreendimento. Mas o Tribunal de Justiça do Estado determinou que o aterro deve funcionar pelo próximos quatro meses, período calculado como razoável para definição de outras alternativas para o problema.

Para André Farias, esse plano emergencial configuraria um caos ambiental. "É inviável e criminoso porque existe a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que proíbe que essa operação volte para um lixão a céu aberto. Jamais poderia começar a funcionar sem estudo de impacto ambiental, licença de instalação e licença de operação", explicou o professor.

A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, contém instrumentos que visam o avanço do País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.

Dentre algumas determinações, cria metas importantes que contribuem para a eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microregional, intermunicipal e metropolitano e municipal; além de impor que os particulares elaborem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

"Sendo assim, voltar para o Aurá queimaria todas as etapas e causaria riscos para a natureza, que entende-se por solo, água, ar e homem. Também teríamos a grande proliferação de vetores de doença, como mosquistos, ratos, baratas. Eles circulam. Poderíamos ter epidemia de dengue, chikungunya, leptospirose, efeitos muito nocivos", alertou André Farias. 

A contaminação da água da cidade seria outro problema grave. "O Aurá fica próximo de cursos d´água. Toda a Região Metropolitana é entrecortada por recursos hídricos. O chorume, que é o produto da decomposição do resíduo, afetaria esses recursos sem parar. Risco iminente para os mananciais Bolonha e Água Preta, que ficam na mesma bacia hidrográfica".

Para o professor, o problema da destinação do lixo em Belém é reflexo de um sistema deficiente agravado pela falta de coleta seletiva. "Se no aterro sanitário já apresentou alguns problemas, imagina nem um lixão a céu aberto! Sem falar que a contaminação pelo ar seria grave, porque temos um regime de ventos na Amazônia que pode carregar partículas perigosas à saúde humana", ponderou.

Segundo o pesquisador, o ideal seria que o lixão do Aurá já estivesse passando por processo de recuperação, já que era utilizado com sobreposição de camadas e gerou gás metano. Esse gás precisa ser tratado. É uma área degradada com passivos ambientais. Deixando o lixo nas ruas ou utilizando o Aurá, estamos diante de um caos ambiental. A população não merece escolher entre uma situação ruim ou outra pior", criticou André. 

Ele esclarece que manter o aterro sanitário recebendo resíduos também não é o ideal. "Deveriam fechar o aterro, mas não utilizar o Aurá. É um problema que deveria ser resolvido de forma consorciada entre Prefeituras e Estado. Deveriam destinar para outra área, mas falta transparência para que nós, pesquisadores, tenhamos acesso às possibilidades de áreas que podem ser licenciadas. Além disso, é um erro deixar a questão do lixo dependendo do sistema de privatização de uma empresa", concluiu o pesquisador.

O Liberal
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