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UFPA abre vagas para regularização migratória de estudantes estrangeiros

Mutirão será realizado em janeiro de 2027, em parceria com a Polícia Federal; envio de documentos deve ser feito até 18 de dezembro

Hannah Franco

19 de novembro de 2026 às 13:14

( Foto: Divulgação )

Estudantes estrangeiros da Universidade Federal do Pará (UFPA) poderão regularizar a situação migratória por meio de um mutirão organizado pela instituição em parceria com a Polícia Federal. A ação será realizada de 25 a 29 de janeiro de 2027, em Belém, com 75 vagas disponíveis.

A iniciativa é voltada a alunos cujo Registro Nacional Migratório (RNM) tenha vencimento previsto entre 26 de janeiro e 26 de fevereiro de 2027. Para participar, é necessário preencher um formulário eletrônico e enviar os documentos exigidos até 18 de dezembro de 2026.

O atendimento presencial ocorrerá das 9h às 18h, na Delegacia de Migração da Polícia Federal no Pará (Delemig), localizada no Aeroporto Internacional de Belém.

Quem pode participar do mutirão da UFPA?

As vagas são destinadas exclusivamente a estudantes internacionais da UFPA que precisam renovar o Registro Nacional Migratório dentro do período estabelecido pela organização.

A regularização é necessária para que os alunos mantenham a situação migratória em dia no Brasil. Sem a renovação do documento, o estudante pode receber multa por atraso e ficar impedido de participar de programas de assistência estudantil.

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Segundo a diretora de Mobilidade Internacional da Pró-Reitoria de Relações Internacionais (Prointer), professora Natalia Simões Bentes, a ação busca evitar que os estudantes enfrentem essas dificuldades.

Para a diretora de Mobilidade Internacional, a regularização vai além de uma exigência documental e é fundamental para garantir os direitos dos estudantes."O aluno internacional da UFPA vem para o Brasil com visto para um ano. Após isto, ele precisa renovar comprovando a matrícula. Caso ele não renove, ele perde a oportunidade de se inscrever em programas de assistência e paga multa por esta irregularidade", explica.

"Dessa forma, os alunos do curso de Direito poderão auxiliar e aprender mais sobre o processo de regularização migratória", pontua Natalia.

"A regularização migratória não deve ser compreendida apenas como uma formalidade documental, mas como uma condição essencial para que esses estudantes possam exercer plenamente seus direitos, desenvolver suas atividades acadêmicas e construir seus projetos de vida no Brasil", afirma.

Como participar e quais documentos enviar?

Os interessados devem acessar o formulário eletrônico disponível no site da Prointer (prointer.ufpa.br) e anexar os documentos solicitados até 18 de dezembro. A equipe da universidade fará uma análise prévia dos arquivos antes de encaminhar os processos à Polícia Federal.

Confira a documentação exigida:

  • Requerimento de renovação preenchido no formulário eletrônico da Polícia Federal;

  • Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM);

  • Declaração de ausência de antecedentes criminais no último ano;

  • Certidão Criminal Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1);

  • Certidão de Antecedentes Criminais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA);

  • Comprovante de matrícula em curso regular da UFPA;

  • Comprovante de aproveitamento escolar;

  • Comprovante de pagamento da taxa de emissão da CRNM, no valor de R$ 204,77, quando aplicável.

Estudantes também podem buscar atendimento semanal

Quem não conseguir uma das 75 vagas ou tiver o RNM com vencimento fora do período previsto poderá procurar o atendimento regular do Programa Acolhe, da UFPA.

Os plantões são realizados todas as segundas-feiras, a partir das 9h, no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da universidade. Não é necessário agendamento.

Criado em abril de 2026, o Programa Acolhe acompanha estudantes internacionais e oferece orientação sobre regularização migratória, apoio jurídico e acadêmico, assistência e integração cultural. Atualmente, o projeto atende 28 alunos, principalmente de países da América Latina e da África.

Serviço: mutirão de regularização migratória da UFPA

  • Público-alvo: estudantes internacionais da UFPA com RNM vencendo entre 26 de janeiro e 26 de fevereiro de 2027.

  • Vagas: 75.

  • Envio de documentos: até 18 de dezembro de 2026.

  • Formulário: site da Prointer.

  • Atendimento presencial: de 25 a 29 de janeiro de 2027.

  • Horário: das 9h às 18h.

  • Local: Delegacia de Migração da Polícia Federal no Pará, no Aeroporto Internacional de Belém, na avenida Júlio César, s/n, bairro de Val-de-Cans.

  • Atendimento semanal: às segundas-feiras, a partir das 9h, no Núcleo de Prática Jurídica da UFPA, sem necessidade de agendamento.

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