A violência contra as mulheres continua sendo um desafio para a segurança pública e para a sociedade brasileira. No Pará, 56 pessoas foram presas em 141 dias de atuação da Operação Mulher Segura, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Desse total, 51 prisões ocorreram em flagrante e outras cinco por cumprimento de mandados judiciais.
Os dados fazem parte do relatório mais recente da operação, registrado em 19 de outubro. Em todo o Brasil, foram contabilizadas 57.790 prisões no período, sendo 49.129 em flagrante e 8.661 por mandados judiciais.
Entre os crimes mais registrados nacionalmente estão lesão corporal, com 16.644 ocorrências; ameaça, com 15.019; e descumprimento de medidas protetivas de urgência, com 4.949 registros. No Pará, o Ministério não disponibiliza informações detalhadas sobre os tipos de crimes, por considerar os dados sensíveis. A pasta também esclarece que não realiza ranqueamento entre as unidades da Federação.
Iniciada em 1º de junho de 2026, a Operação Mulher Segura passou a ter caráter permanente, com integração entre as forças de segurança estaduais e federais. Além da repressão aos crimes, a iniciativa reúne ações sociais e educativas voltadas à prevenção da violência, ao acompanhamento de mulheres com medidas protetivas, ao atendimento às vítimas e à realização de visitas preventivas.
Em todo o país, nos 141 dias contabilizados, foram realizados 228.194 atendimentos a vítimas, 155.641 acompanhamentos de medidas protetivas de urgência e 50.239 visitas preventivas. As ações educativas presenciais alcançaram 669.945 pessoas. Para a execução da operação, foram mobilizados 123.878 policiais e 44.906 viaturas, com ações em 4.253 municípios brasileiros.
Prisões precisam ser acompanhadas de outras medidas
Embora o número de prisões represente uma resposta das forças de segurança, a efetividade das ações também precisa ser avaliada pela capacidade de evitar novas agressões e feminicídios. Essa é a avaliação do advogado e professor da Wyden, Raimundo Fabrício Paixão Albuquerque.
Para o especialista, os números demonstram que as forças policiais estão conseguindo chegar às ocorrências, inclusive em situações de violência que acontecem dentro das residências e muitas vezes permanecem escondidas. Ao comentar o resultado nacional, ele destaca que cada prisão representa também uma mobilização para atender a uma situação de violência. “Foram 49 mil flagrantes e mais de 8 mil mandados cumpridos desde 1º de junho, uma média acima de 11 mil prisões por mês. Para que isso aconteça, a mulher precisou ligar, o vizinho precisou ligar, a viatura precisou ir. O número mede essa resposta”, analisou.
No entanto, Raimundo Fabrício ressalta que as estatísticas de prisões, isoladamente, não são suficientes para determinar se a política pública está conseguindo proteger as vítimas. Para ele, é necessário acompanhar a reincidência dos agressores, o tempo de concessão das medidas protetivas, o número de mulheres assassinadas que já haviam registrado ocorrências e a quantidade de determinações judiciais descumpridas. “Antes de falar em avanço, eu quero saber quantos desses presos voltam a agredir depois de soltos, quanto tempo o juiz leva para dar a medida protetiva, quantas das mulheres mortas já tinham medida ou boletim de ocorrência anterior, e quantas medidas foram descumpridas”, questionou.
O advogado também chama atenção para a distribuição regional das prisões. Segundo o levantamento, a região Sul concentra 36% dos registros, seguida pelo Centro-Oeste (26%), Sudeste (18%), Nordeste (15%) e Norte (4%). Para Raimundo Fabrício, o percentual da região Norte precisa ser analisado considerando as dificuldades de acesso aos serviços de segurança pública em municípios distantes e comunidades ribeirinhas. Os dados, por si só, não permitem concluir se há menos violência nessas localidades ou se a presença do Estado ainda é insuficiente para atender às vítimas.
Medidas protetivas são instrumentos fundamentais
Entre os principais mecanismos legais de proteção às mulheres está a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). De acordo com Raimundo Fabrício, as medidas protetivas de urgência são instrumentos fundamentais para interromper situações de violência e evitar que ameaças evoluam para agressões mais graves.
A Justiça pode determinar o afastamento do agressor da residência, proibir a aproximação e o contato com a vítima, os filhos e as testemunhas, restringir visitas, suspender a posse ou o porte de armas e estabelecer outras medidas conforme a avaliação de risco. Também pode encaminhar o agressor a programas de recuperação e acompanhamento psicossocial.
A legislação prevê ainda a possibilidade de monitoramento eletrônico do agressor, com disponibilização de dispositivo de segurança à vítima para alertar sobre eventual aproximação. O advogado explica que a medida protetiva pode ser solicitada na delegacia, sem necessidade de contratação de advogado, e que sua concessão não depende da existência de inquérito policial ou processo criminal. O prazo legal para decisão judicial é de até 48 horas. Quando necessário, também pode ser decretada a prisão preventiva para garantir a segurança da vítima e o cumprimento das determinações judiciais.
O que fazer quando a medida protetiva é descumprida?
O descumprimento de uma medida protetiva constitui crime previsto na Lei Maria da Penha, com pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa, podendo haver aumento nas hipóteses previstas na legislação.
Diante de qualquer situação de descumprimento ou risco iminente, a orientação de Raimundo Fabrício é acionar imediatamente a Polícia Militar, pelo número 190. O advogado também recomenda que a vítima preserve provas, como mensagens, registros de ligações e informações sobre testemunhas, e procure uma delegacia para formalizar a ocorrência. “Depois do 190, ela guarda tudo que prova o contato, o print, o registro da chamada, o nome de quem viu, e leva à delegacia ou ao juizado, onde o juiz pode converter isso em prisão preventiva”, orientou.
O especialista alerta ainda que responder a uma mensagem ou aceitar uma tentativa de reconciliação não significa que a medida protetiva deixou de existir. A decisão judicial continua válida até que seja revogada pela Justiça. Por isso, uma conversa ou aproximação informal não anula automaticamente a determinação.
Medo e dependência dificultam as denúncias
Apesar dos instrumentos legais disponíveis, muitas mulheres ainda encontram dificuldades para denunciar os agressores. Segundo Raimundo Fabrício, isso acontece porque, em diversos casos, o agressor também é o companheiro, o pai dos filhos e o responsável pelo sustento da família.
A possibilidade de perder a moradia, a renda e a convivência com os filhos, somada ao medo de novas agressões, pode impedir que a vítima procure ajuda. O advogado também destaca as dificuldades de acesso aos serviços especializados, principalmente em municípios distantes dos grandes centros, onde a ausência de delegacias especializadas e de profissionais capacitados pode tornar o atendimento ainda mais difícil.
A legislação prevê garantias para as mulheres em situação de violência, como o sigilo de sua identidade nos processos, a possibilidade de afastamento do trabalho por até seis meses, sem prejuízo do vínculo empregatício, e a prioridade para a transferência dos filhos para uma instituição de ensino próxima ao novo endereço, quando necessário.
A denúncia também pode ser realizada por terceiros, por meio do Disque 180, serviço gratuito que funciona 24 horas por dia. Em situações de emergência, o acionamento da Polícia Militar deve ser feito pelo 190.
Integração pode ajudar a prevenir feminicídios
Para o advogado, a prevenção dos casos de feminicídio depende de uma atuação articulada entre polícia, Justiça, saúde, assistência social e demais instituições que atendem mulheres em situação de violência. Muitas vezes, antes de um feminicídio, já existem registros de ameaças, agressões e pedidos de socorro que chegam a diferentes órgãos públicos, mas não são acompanhados de maneira integrada.
Na avaliação do especialista, é necessário fazer com que as informações identificadas em uma delegacia, unidade de saúde, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou no Judiciário sejam compartilhadas para que a vítima receba proteção antes que a situação se agrave. Ao defender essa atuação conjunta, ele chama atenção para a importância de reconhecer os sinais de risco e agir rapidamente. “Quase nenhum feminicídio é a primeira violência. Antes dele houve ameaça, agressão, pedido de socorro, e cada um desses sinais ficou num balcão diferente, a delegacia, o posto de saúde, o CRAS, o juizado, a escola dos filhos. Integrar é fazer o sinal visto num lugar chegar aos outros enquanto a mulher ainda está viva”, afirmou.
Entre as ferramentas disponíveis está o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, utilizado para identificar fatores que podem indicar a possibilidade de agravamento da violência, como ameaças de morte, presença de armas, separação recente e descumprimento anterior de medidas protetivas. Quando o risco é elevado, os órgãos responsáveis precisam atuar de forma coordenada, garantindo a proteção policial e o encaminhamento da vítima à assistência social.
O advogado também destaca a importância das visitas preventivas realizadas pelas forças de segurança e do acompanhamento das medidas protetivas. Na Operação Mulher Segura, foram contabilizados mais de 155 mil acompanhamentos e 50 mil visitas preventivas em todo o Brasil.
Violência psicológica pode começar de forma sutil
Além dos mecanismos legais e da atuação policial, compreender os fatores emocionais e sociais que dificultam o rompimento de relacionamentos abusivos também é fundamental para o enfrentamento da violência contra as mulheres. De acordo com Camille Athanázio, docente de Psicologia da Estácio e especialista em Psicopatologia e Saúde Mental, permanecer em uma relação abusiva não significa aceitar a violência ou não conseguir reconhecê-la. Muitas mulheres identificam o sofrimento, mas enfrentam dificuldades emocionais, materiais, familiares e sociais para encerrar o relacionamento.
A especialista explica que o vínculo afetivo pode coexistir com sentimentos de medo, raiva e sofrimento. Em alguns casos, a mulher preserva lembranças positivas da relação e acredita na possibilidade de mudança do parceiro. Um dos fatores que ajudam a compreender esse comportamento é o chamado ciclo da violência, modelo descrito pela psicóloga Lenore E. Walker, em 1979, dividido em três fases: aumento da tensão, episódio agudo de violência e reconciliação, também conhecida como fase da lua de mel.
Na primeira etapa, surgem críticas, ciúmes, ameaças, hostilidade e comportamentos de controle. Em seguida, ocorre a intensificação dos abusos, que podem ser psicológicos, físicos ou sexuais. Depois, o agressor pode pedir desculpas, demonstrar afeto, fazer promessas de mudança ou minimizar o que aconteceu. Segundo Camille, essa alternância de comportamentos pode alimentar a esperança de que a situação será diferente. “Quando esse padrão se repete, os momentos de reconciliação podem alimentar a esperança de que a violência não voltará a acontecer”, explicou.
A especialista também destaca fatores sociais e econômicos que podem dificultar a separação, como a ausência de renda própria, moradia segura, oportunidades de trabalho, creches e apoio familiar. A situação pode se tornar ainda mais complexa quando o agressor controla o dinheiro, impede a mulher de trabalhar ou ameaça retirar o sustento dos filhos.
Nem sempre a violência doméstica começa com agressões físicas. Em muitos relacionamentos, os primeiros sinais aparecem por meio de comportamentos que podem ser confundidos com demonstrações de amor, preocupação ou ciúmes. Segundo Camille, o principal alerta está no padrão de intimidação, humilhação e controle que restringe a liberdade da mulher. Entre os sinais estão humilhações e desvalorização constantes, ciúme excessivo, vigilância, isolamento social, manipulação, inversão de culpa e controle da autonomia.
A Lei Maria da Penha reconhece a violência psicológica como uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela pode envolver ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância e limitação da autonomia.
Medo, culpa e manipulação afetam a decisão de denunciar
O medo também pode comprometer a decisão de denunciar ou se afastar do agressor. A vítima pode temer novas agressões, ameaças contra os filhos e familiares, perda da moradia, da renda ou até mesmo perseguição após o término do relacionamento. Camille ressalta que a decisão de não denunciar imediatamente não deve ser interpretada como falta de coragem ou interesse em interromper a violência. Muitas vezes, a mulher está avaliando os riscos e as possibilidades de proteção disponíveis.
A culpa também pode ser utilizada como instrumento de manipulação. Quando é constantemente responsabilizada pelos conflitos, a vítima pode começar a acreditar que suas próprias atitudes provocam as agressões. Outro mecanismo é o chamado gaslighting, termo utilizado para descrever práticas de manipulação psicológica que levam uma pessoa a duvidar da própria memória e percepção. Isso pode ocorrer quando o agressor nega acontecimentos, distorce conversas e desqualifica repetidamente a percepção da mulher.
Impactos na saúde mental e na autoestima
A exposição contínua à violência doméstica pode provocar consequências profundas para a saúde mental. Entre os possíveis impactos estão ansiedade, depressão, transtorno de estresse pós-traumático, alterações do sono, dificuldades de concentração e isolamento social.
Camille explica que algumas mulheres desenvolvem um estado de alerta constante, permanecendo atentas às reações do agressor e tentando antecipar possíveis conflitos. Essa condição pode provocar tensão muscular, irritabilidade, inquietação, palpitações e dificuldade para relaxar. As humilhações e desqualificações frequentes também podem comprometer a autoestima e a autoconfiança. Com o tempo, a vítima pode internalizar uma imagem negativa de si mesma, duvidar das próprias capacidades e acreditar que não conseguirá reconstruir a vida longe do agressor.
A especialista destaca que a intensidade dessas consequências varia conforme a frequência e a gravidade das agressões, o tempo de exposição à violência, as vulnerabilidades individuais e o acesso a apoio e proteção.
Da violência à reconstrução da própria vida
A história de Bruna Cristina Ferreira Costa, de 30 anos, mostra como a violência doméstica pode afetar diferentes aspectos da vida de uma mulher, desde a autoestima até a autonomia financeira e os projetos pessoais. Autônoma, ela foi vítima de violência física e psicológica durante o relacionamento com o pai de sua filha, de 3 anos. Hoje, depois de romper com o ex-companheiro, trabalha, cuida da família e retomou os estudos.
Bruna conta que o relacionamento começou de maneira tranquila, mas mudou depois que descobriu a gravidez. Segundo ela, o companheiro terminou a relação poucos dias após a confirmação da gestação. Mais tarde, os dois passaram a dividir o mesmo teto, na tentativa de construir uma família.
Com o passar do tempo, de acordo com ela, o comportamento do ex-companheiro se tornou cada vez mais agressivo, em um contexto marcado pelo consumo de álcool e outras drogas. Durante a gravidez, Bruna relata ter sofrido agressões físicas que colocaram em risco sua saúde e a gestação. Em um dos episódios, afirma que recebeu um soco na barriga e teve um descolamento de placenta. Ela também conta que, quando estava com oito meses de gravidez, o então companheiro tentou jogá-la de uma ponte.
A violência física era acompanhada de agressões psicológicas. Segundo Bruna, o ex-companheiro fazia comentários que atingiam sua autoestima e tentava convencê-la de que ela não conseguiria construir uma vida longe dele. Mesmo diante das agressões, ela continuava acreditando na possibilidade de mudança. “Eu estava com a autoestima lá embaixo. Mas, mesmo assim, eu me esforçava para dar o melhor e dar uma chance. Sempre aquela ilusão: dar uma chance vai melhorar”, relatou.
Bruna conta que chegou a estabelecer um prazo para que o companheiro mudasse de comportamento, mas os meses seguintes foram marcados por novos episódios de violência. Ela reconhece que o desejo de oferecer à filha a oportunidade de crescer com os pais juntos também influenciou sua permanência na relação. Ao olhar para trás, afirma que uma das maiores dificuldades foi lidar com a culpa por ter permanecido naquela situação. “Eu perdoo todo mundo, mas em nenhum momento eu me perdoei pelo que eu fiz comigo mesma, por aceitar uma situação dessa”, desabafou.
O acolhimento na Casa da Mulher Brasileira de Ananindeua
Depois de enfrentar os episódios de violência, Bruna procurou ajuda e encontrou na Casa da Mulher Brasileira de Ananindeua um espaço de acolhimento, orientação jurídica e apoio. Segundo ela, o atendimento foi fundamental para compreender os caminhos disponíveis e buscar proteção. Foi por meio desse acompanhamento que conseguiu uma medida protetiva contra o agressor.
Bruna relata que foi atendida por profissionais de diferentes áreas, entre eles delegada, psicóloga e assistente social. A experiência fez com que se sentisse ouvida e compreendida em um momento de grande fragilidade emocional. Ao recordar o primeiro atendimento, ela destaca a importância de encontrar profissionais preparados para ouvir sua história sem julgamentos. “Desde a primeira vez que eu fui, fiz o boletim de ocorrência. Falei com a delegada, falei com a psicóloga, assistente social. Realmente, é um acolhimento. Ela te abraça. Coisa que só a mulher entende, que tu sente que tu precisa daquilo, ela te dá”, contou.
A identificação com o atendimento foi tão grande que Bruna passou a considerar o local uma extensão de sua própria casa. Mesmo depois de receber assistência, continuou frequentando a instituição sempre que possível. Para ela, o espaço representa segurança, compreensão e a possibilidade de conversar sobre suas dificuldades sem medo de ser julgada. “Eu tenho a minha casa, mas aqui é como se fosse uma segunda casa. Eu gostei da amizade, gostei de todo mundo ali. O pessoal te aceita bem, o pessoal te ouve e te entende. É a melhor coisa”, afirmou.
A experiência também ajudou Bruna a reconhecer que não estava sozinha e que as situações vividas não eram normais ou aceitáveis. Ter um espaço onde pudesse falar abertamente sobre o que aconteceu fez diferença em seu processo de recuperação.
Dependência emocional e a decisão de buscar ajuda
Ao falar sobre a dificuldade de romper definitivamente com o ciclo de violência, Bruna reconhece que enfrentou um processo de dependência emocional. Segundo ela, durante determinado período, tinha dificuldade de imaginar uma vida diferente daquela que estava vivendo. A sensação era de estar presa a uma realidade da qual não conseguia enxergar uma saída. “É ruim, é uma coisa que tu fica ali presa, que não consegue sair. Teu mundo fecha, tu fica ali e é como se só aquilo fosse realidade, não tivesse mais nada pra ti”, descreveu.
A mudança começou quando decidiu procurar ajuda e seguir as orientações recebidas na rede de atendimento. Para ela, reconhecer que precisava de apoio foi um passo importante para conseguir se afastar da situação. Ao deixar uma mensagem para outras mulheres que enfrentam relacionamentos abusivos, Bruna reforça que buscar ajuda é fundamental e que ninguém precisa passar por esse processo sozinha. “Procurar ajuda. Porque uma coisa que na época eu não tinha instrução, hoje em dia tem. Em tudo que é canto, tem redes sociais, tem tudo. É realmente procurar ajuda, porque a pessoa consegue. Eu consegui sair, graças a Deus, realmente consegui me libertar. Mas com apoio”, aconselhou.
Retomada dos estudos e novos sonhos
Um dos momentos mais marcantes da nova fase de Bruna foi a decisão de voltar a estudar. Aos 30 anos, com dois filhos e uma rotina de trabalho e responsabilidades familiares, ela encontrou no SESI Ananindeua uma oportunidade para retomar a formação escolar e começar a construir novos projetos.
A oportunidade surgiu enquanto se dirigia à Casa da Mulher Brasileira de Ananindeua para buscar informações sobre seu processo e conversar com a psicóloga. Ao passar em frente ao SESI, decidiu procurar informações sobre a possibilidade de voltar à sala de aula. Bruna conta que chegou a questionar se ainda poderia estudar, considerando a idade e as responsabilidades com os filhos. A resposta positiva foi um incentivo para dar o primeiro passo.
O atual marido também decidiu acompanhá-la nessa jornada. Os dois passaram a estudar juntos, ajudando um ao outro nas atividades e na preparação para as avaliações. O casal percorre aproximadamente 3,1 quilômetros por trecho para chegar à instituição e concilia os deslocamentos com o trabalho e os cuidados com as crianças.
Agora, o próximo objetivo é iniciar um curso técnico e, posteriormente, ingressar no ensino superior. Bruna sonha em cursar Direito e se tornar promotora, profissão que associa à possibilidade de defender o que considera justo e ajudar outras mulheres. Ao falar sobre os planos para o futuro, ela destaca o desejo de transformar a própria experiência em motivação para contribuir com outras pessoas. “Eu quero ajudar outras mulheres e fazer realmente o que é certo”, afirmou.
Além dos estudos, ela também procura construir sua independência profissional. Trabalha como autônoma, realiza serviços eventuais como garçonete e na área de segurança e aproveita oportunidades em diferentes atividades. Recentemente, concluiu uma formação na Casa da Mulher Brasileira de Ananindeua e conseguiu estruturar uma equipe própria para oferecer serviços e oportunidades de trabalho a pessoas que, segundo ela, muitas vezes são deixadas de lado pelo mercado por causa da aparência ou por terem filhos.
A importância do acolhimento de familiares e amigos
Além do atendimento oferecido pelas instituições, a rede de apoio formada por familiares e amigos tem papel importante no enfrentamento da violência doméstica. Essas pessoas podem ajudar a romper o isolamento e ampliar as possibilidades de proteção, mas o acolhimento precisa acontecer sem julgamentos, cobranças ou atitudes que aumentem os riscos para a vítima.
A orientação de Camille Athanázio é ouvir, acreditar no relato e respeitar o tempo e as decisões da mulher. Também é importante evitar questionamentos que sugiram que ela provocou a violência ou exigir detalhes sobre os episódios. A psicóloga ressalta que o apoio deve ser oferecido de maneira contínua, sem impor condições para que a mulher receba ajuda. “Respeite suas decisões e preserve sua autonomia, não imponha a separação, a denúncia ou o rompimento do contato como condições para continuar oferecendo apoio”, orientou.