No município de Óbidos, no Oeste do Pará, quase 1.894 famílias — o equivalente a cerca de 8.979 pessoas — sofrem diretamente com os efeitos da estiagem em 39 comunidades que têm acesso exclusivamente pelos rios, segundo levantamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). Na última quinta-feira (12), o prefeito de Óbidos, Jaime Barbosa da Silva, assinou o Decreto Municipal nº 415/2026, que oficializa a situação de emergência nas zonas urbana e rural do município em decorrência da forte estiagem que atinge a região.
Nas localidades com acesso exclusivamente pelos rios, a queda brusca no nível do rio Amazonas favoreceu o avanço das águas oceânicas, fazendo com que as reservas hídricas locais se tornassem salobras e impróprias para o consumo. A água salobra possui excesso de sais minerais que o corpo humano não consegue processar com segurança e pode conter microrganismos nocivos.
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Além de dificultar severamente o abastecimento de água potável e gerar riscos à saúde dos moradores, a seca está prejudicando atividades essenciais de subsistência, como a pesca e a criação de animais domésticos.
Com a publicação do decreto, que tem validade de 180 dias, a gestão municipal passa a contar com mecanismos legais para agilizar o socorro às famílias. A medida administrativa autoriza a mobilização de todos os órgãos da prefeitura sob a coordenação da Defesa Civil Municipal, além da convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação.
O texto também permite a dispensa de licitação para a compra de bens e contratação de serviços e obras emergenciais, desde que concluídos dentro do prazo de vigência do decreto. Em casos de risco iminente, agentes da defesa civil ficam autorizados a entrar em residências para prestar socorro ou determinar evacuações, bem como utilizar propriedades particulares mediante indenização posterior, caso haja danos.
Recursos liberados
A Defesa Civil Nacional autorizou, na segunda-feira (16), o repasse de R$ 822.425 para ações de resposta nas áreas afetadas por desastres relacionados aos incêndios florestais registrados no município. A portaria com a liberação dos valores foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
