O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a União, o governo do Pará, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) adotem medidas urgentes para reforçar o combate às queimadas no estado. Entre as principais providências está a criação de um Comitê de Crise Integrado, no prazo de cinco dias, para coordenar as ações de enfrentamento aos incêndios florestais e reduzir os impactos ambientais, sanitários e humanitários provocados pelo fogo. A recomendação foi divulgada nesta quinta-feira (29).
A medida ocorre em meio ao avanço das queimadas no território paraense. Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), citados pelo MPF, apontam que o Pará registrou 11.274 focos de calor entre os dias 1º e 27 de outubro. Somente nos dias 26 e 27 foram contabilizados 931 focos. No dia 28, o estado também liderava o país em eventos de fogo ativos, com 435 incêndios e 140 possíveis incêndios.
Municípios têm situação de emergência reconhecida
O cenário de alerta também aparece no levantamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). Segundo relatório com dados de 21 de outubro, 31 municípios paraenses possuem reconhecimento vigente de situação de emergência, totalizando 34 registros. As ocorrências incluem incêndios florestais, estiagem, chuvas intensas, enxurradas, vendavais e outros desastres.
Entre os municípios com registros relacionados a incêndios florestais estão Cachoeira do Piriá, Jacareacanga, Monte Alegre, Muaná, Portel, Rurópolis e Trairão. Em alguns casos, os incêndios atingiram áreas protegidas ou provocaram impactos na qualidade do ar. O relatório também aponta situações de estiagem em municípios como Abel Figueiredo, Pacajá e Rio Maria.
Outro dado que chama atenção é a situação de Altamira, que não aparece na relação dos 31 municípios, mas decretou situação de emergência em razão dos incêndios. Ainda de acordo com o levantamento, a cidade registrava o maior número de focos de incêndio do Brasil em 2026. Na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, cerca de quatro mil hectares foram devastados pelo fogo, segundo informações do ICMBio.
MPF pede brigadistas, fiscalização e apoio da Força Nacional
Entre as medidas recomendadas pelo MPF estão o envio imediato de brigadistas, fiscais ambientais, policiais federais, rodoviários federais e integrantes da Força Nacional para as regiões mais atingidas. O órgão também solicita o reforço de aeronaves, veículos, equipamentos de proteção e estruturas necessárias para o combate ao fogo em áreas de difícil acesso.
A recomendação estabelece ainda que o governo estadual mantenha equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil nas regiões críticas, além de divulgar diariamente boletins sobre a qualidade do ar nos municípios afetados. Os órgãos notificados têm dez dias corridos para informar se vão cumprir as medidas e apresentar documentos que comprovem as providências adotadas.
Fumaça ameaça comunidades e povos tradicionais
Além dos danos ambientais, o MPF alerta para os riscos à saúde provocados pela exposição à fumaça. Problemas respiratórios e cardiovasculares estão entre as consequências apontadas, especialmente para crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças preexistentes.
Na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, os incêndios atingiram 24 comunidades e expuseram aproximadamente 3.150 famílias à fumaça, segundo dados reunidos pelo Ministério Público. O órgão também relata ocorrências de incêndios supostamente criminosos e ameaças contra indígenas e profissionais que atuam no combate às chamas.
Caso as instituições não adotem as providências recomendadas, o MPF poderá tomar medidas administrativas e ingressar com ações judiciais nas esferas cível e criminal para apurar eventuais responsabilidades.