Fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam, durante fiscalização realizada na segunda-feira (6/10), em Marabá, no sudeste do Pará, 370 garrafas de bebidas alcoólicas por inconsistências na nota fiscal no local de destino. Ao todo, foram confiscadas 96 garrafas de uísque, 60 garrafas de gim, 84 garrafas de vodca e 130 garrafas de champanhe, provenientes do Estado de São Paulo com destino a Belém.
A apreensão ocorreu no posto fiscal do km 9 da Rodovia Transamazônica, a BR-230. As mercadorias foram avaliadas em R$ 217.615,24. “Durante a fiscalização, foi abordado um veículo comercial leve. Foram apresentadas duas notas fiscais informando, como natureza de operação, 'Remessa para Bonificação', emitidas por empresa paulista para destinatário localizado no Rio de Janeiro", disse o coordenador, Cicinato Oliveira.
"Entretanto, conforme declaração encontrada com o motorista e demais elementos verificados durante a ação fiscal, constatou-se que o destino real das mercadorias era o município de Belém. Diante da divergência, as notas fiscais foram desconsideradas e foi feita a conferência física da carga”, continuou.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 158.911,50, cobrando o ICMS e multa.