O Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), abre na próxima segunda-feira (16) as inscrições para o curso de Especialização em Enfermagem Neonatal 2026. No Pará, o processo seletivo oferta 16 vagas distribuídas entre hospitais de Belém e Santarém. A iniciativa integra as ações nacionais para redução da mortalidade infantil e o fortalecimento da Rede Alyne, com foco em profissionais que já atuam em unidades neonatais do Sistema Único de Saúde (SUS).
As oportunidades no Pará estão concentradas na Santa Casa de Misericórdia (4 vagas) e no Hospital Regional Público Dr. Abelardo Santos (4 vagas), em Belém, além de oito vagas destinadas ao Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém. Ao todo, a região Norte receberá 72 das 310 vagas ofertadas nacionalmente. O investimento federal previsto para a formação é de R$ 2,6 milhões, visando aumentar em mais de 30% o número de enfermeiros especialistas na área dentro da rede pública.
Saiba quem pode participar do processo seletivo
O curso é voltado exclusivamente para enfermeiros com registro regular no Conselho Regional de Enfermagem (Coren). De acordo com o edital, o candidato deve atuar em unidades neonatais (Utin, Ucinco ou Ucinca) das maternidades estratégicas elencadas pelo Ministério da Saúde. É obrigatório apresentar uma carta de indicação e anuência assinada pelo gestor da unidade onde o profissional trabalha.
“Nosso objetivo é fortalecer e valorizar a enfermagem no âmbito do SUS, além de qualificar a oferta dos serviços. Ao atacar desigualdades históricas, fortalecemos a resolutividade nas redes regionais”, afirmou em nota o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço. A formação terá duração de 14 meses, em formato híbrido: 70% da carga horária será teórica, realizada em ambiente virtual, e 30% consistirá em práticas presenciais sob supervisão.
Confira o cronograma e as etapas de seleção
As inscrições seguem até o dia 5 de abril de 2026 pelo portal SIGA-LS da Fiocruz. O processo de seleção será dividido em duas etapas: análise de currículo, de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação de uma proposta de intervenção, de caráter classificatório. Na proposta, o enfermeiro deverá refletir sobre sua trajetória e sugerir melhorias para os desafios vivenciados em seu serviço de saúde.
O certame reserva 172 vagas para ações afirmativas, o que representa 55,4% do total de oportunidades. A distribuição contempla 30% para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para pessoas com deficiência e cotas de 5% cada para indígenas, quilombolas e pessoas trans. Candidatos autodeclarados negros passarão por um procedimento de heteroidentificação por webconferência, conforme previsto no cronograma.
Vagas na Região Norte
- Pará: 16 vagas (Belém e Santarém)
- Amazonas: 12 vagas (Manaus)
- Tocantins: 12 vagas (Palmas e Araguaína)
- Amapá: 8 vagas (Macapá)
- Rondônia: 8 vagas (Porto Velho)
- Roraima: 8 vagas (Boa Vista)
- Acre: 8 vagas (Rio Branco)
Distribuição em hospitais do Pará
- Santa Casa de Misericórdia (Belém): 4 vagas
- Hospital Abelardo Santos (Belém): 4 vagas
- Hospital Regional do Baixo Amazonas (Santarém): 8 vagas