O Pará registra 321 eventos de fogo ativos, distribuídos em 76 municípios, em meio ao aumento dos focos de calor e às condições climáticas que favorecem a propagação dos incêndios florestais. Diante do cenário, o Governo Federal apresentou, nesta quinta-feira (22), durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, as ações para reforçar o combate às chamas, a fiscalização ambiental e o monitoramento das áreas afetadas.
Entre os dias 14 e 20 de outubro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) identificou 2.991 focos de calor no estado, 610 a mais do que na semana anterior. A situação é agravada pelas temperaturas elevadas, pela baixa umidade relativa do ar e pela previsão de poucas chuvas.
Até o momento, 16 municípios paraenses tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão da estiagem e dos incêndios florestais. Outros sete pedidos de reconhecimento estão em análise.
Operação mobiliza 522 profissionais
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) mantêm 522 brigadistas e fiscais mobilizados no Pará, com apoio de 13 aeronaves e 41 veículos terrestres.
A maior concentração de recursos está no oeste paraense, região que reúne os maiores registros de focos de calor no estado. São 287 brigadistas, 12 aeronaves e 33 veículos terrestres mobilizados na região.
O ICMBio também mantém um posto de comando em Itaituba para coordenar as operações nas unidades de conservação federais. A Força Nacional foi acionada para reforçar as ações de combate aos incêndios.
Desde o início das operações, as equipes federais extinguiram 184 incêndios florestais no Pará. Desse total, 102 foram extintos pelo Ibama e 82 pelo ICMBio, nas unidades de conservação federais.
Pará recebeu R$ 45 milhões para equipamentos e capacitação
Durante a coletiva, o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou os investimentos do Fundo Amazônia destinados ao fortalecimento dos Corpos de Bombeiros Militares dos nove estados da Amazônia Legal. “No caso específico do Pará, foram R$ 45 milhões. Com esse recurso, o Estado do Pará adquiriu 47 veículos especializados, sendo oito caminhões de alta capacidade de enfrentamento a incêndios e 39 picapes, também adaptadas ao combate ao incêndio. Foram capacitados também 303 brigadistas do Estado e adquiridos cinco drones de monitoramento para organizar as ações de combate aos incêndios”, destacou o ministro.
Os recursos foram destinados à aquisição de veículos, à capacitação de profissionais e ao monitoramento das áreas atingidas, com o objetivo de fortalecer a estrutura estadual de resposta às ocorrências.
Governo anuncia medidas de apoio às comunidades
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, ressaltou a importância da atuação conjunta entre os governos federal e estadual para combater os incêndios e reduzir os impactos da estiagem sobre as populações mais vulneráveis. “O Governo Federal está atuando de forma integrada, em parceria com os órgãos ambientais e os Corpos de Bombeiros, para apoiar as comunidades afetadas e reforçar o combate aos incêndios. Além da resposta às emergências, adotamos medidas preventivas para reduzir os impactos da estiagem, como a distribuição antecipada de cestas básicas e o fortalecimento da segurança alimentar nas áreas mais vulneráveis”, afirmou.
Fiscalização ambiental no sudoeste do Pará
Além do combate às chamas, o Ibama mantém operações para identificar e responsabilizar os envolvidos no uso irregular do fogo e em outros crimes ambientais.
Entre setembro e outubro, o órgão realizou 49 ações de fiscalização no sudoeste do Pará. As operações resultaram na apreensão de madeira ilegal, máquinas, equipamentos e combustíveis, além da aplicação de multas, embargos e suspensão de atividades irregulares.
As ações foram discutidas na quarta-feira (21), durante a 5ª Reunião da Sala de Situação sobre Incêndios Florestais, coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, e em uma reunião emergencial com representantes do governo paraense.
Participaram dos encontros representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ibama, do ICMBio, da Casa Civil, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, além da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Agência Brasileira de Inteligência, entre outros órgãos.
Antes da reunião da Sala de Situação, representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do ICMBio se reuniram com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), o Corpo de Bombeiros Militar e a Defesa Civil estadual para avaliar a situação e identificar necessidades adicionais de apoio federal.
Previsão indica manutenção do risco de incêndios
A previsão para os próximos dias aponta temperaturas elevadas, baixa umidade relativa do ar e pouca ocorrência de chuvas no Pará, condições que favorecem a propagação dos incêndios florestais.
De acordo com o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa/UFRJ), o perigo de fogo permanece alto nas regiões norte e leste do estado. Entre os dias 23 e 25 de outubro, também existe a possibilidade de aumento do risco no oeste e no sudoeste paraense.
A mobilização ocorre em um cenário de condições climáticas intensificadas pelo fenômeno El Niño, que favorecem a propagação do fogo.
A legislação brasileira proíbe, como regra geral, o uso do fogo na vegetação, devido aos riscos à biodiversidade, ao meio ambiente e à saúde da população. O Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) prevê exceções à proibição, enquanto a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944/2024) estabelece regras para o uso autorizado e controlado do fogo.