Fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, apreenderam 34 toneladas de sucata de vidro na quinta-feira (18/9). A mercadoria, que estava com nota fiscal ilegal, foi avaliada em R$ 32.401,80.
“Veículo bitrem apresentou nota fiscal com origem em Atibaia -SP e destino a Goiana -PE, sendo a nota fiscal foi emitida na própria quinta-feira (18), o que levantou suspeitas na fiscalização, que decidiu fazer uma verificação física da carga. Em consulta aos sistemas foi identificado que o mesmo veículo passou, no dia 18/09, na região de Castanhal. O motorista confirmou que, na verdade, a carga saiu da cidade de Benevides-PA, com destino à cidade de Goiana-PE”, disse o coordenador da unidade Gurupi, Gustavo Bozola.
A nota fiscal apresentada foi considerada irregular e desconsiderada, por não representar a veracidade da operação e a mercadoria apreendida, por ser sujeita à antecipação do imposto na saída do Estado. Para garantir o recolhimento do ICMS e multa, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 11.081,41.