O calendário escolar para o ano letivo de 2019 na rede de ensino do Pará começará no dia 11 de março, conforme divulgou, nesta quarta-feira (26), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Válido para os 144 municípios paraenses, o calendário visa garantir o cumprimento da carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por, no mínimo, 200 dias de trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
O cronograma escolar foi estabelecido no dia 14 de novembro, por meio da Portaria nº 56/2018, da Secretaria Adjunta de Ensino da Seduc (Saen). Segundo a disposição, é facultado à unidade de ensino apresentar proposta de calendário letivo diferenciado do oficial, considerando as peculiaridades locais, climáticas, de cada município. Nestes casos, as propostas devem ser tratadas diretamente com a Saen.
Também é permitido que as unidades escolares proponham calendário diferenciado em decorrência de reforma ou ampliação das instalações, devendo apresentar proposta à Saen, para análise e aprovação.
As atividades pedagógicas de 2019 devem terminar no dia 30 de janeiro de 2020. Já o início do ano letivo de 2020 está previsto para 3 de março. O calendário está disponível no site da Seduc.