Belém e mais 20 municípios recebem mutirão gratuito de reconhecimento de paternidade no sábado (17)

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) indica que mais de 6 mil crianças no Pará não tiveram o registro do nome do pai na certidão de nascimento no período de janeiro a julho de 2024. Em Belém, 853 crianças foram registradas somente com o nome da mãe no mesmo período.

O mutirão de reconhecimento de paternidade “Meu Pai Tem Nome” será realizado em Belém e em mais 20 municípios, neste sábado (17) pela A Defensoria Pública do Pará. Em Belém, os serviços serão oferecidos entre 8h e 14h, na Travessa 1º de Março, Nº 766, bairro da Campina. Os interessados devem realizar agendamento prévio até sexta-feira (16), pelo site defensoria.pa.def.br/conexaodefensoria/, Central 129 ou pelo Whatsapp (91) 3201-2727.

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O objetivo da campanha é ser uma espécie de “Dia D” na solução de conflitos e na redução do número de casos de filhos com os pais ausentes na Certidão de Nascimento. A proposta é concentrar esses atendimentos, que já fazem parte da atuação da Defensoria Pública, em um único dia.

“A filiação é um dos pilares do direito de família e está diretamente ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana. A correta determinação da parentalidade não só assegura o direito ao nome e à convivência familiar, mas também é fundamental para a proteção integral e prioritária das crianças, garantindo, por exemplo, uma série de outros direitos como os de alimentos, direitos sucessórios e assim por diante”, afirma o coordenador da campanha no Pará, defensor público Daniel Lobo.

É importante ressaltar que não há determinação de idade para ser atendido. A ação é voltada tanto para crianças quanto para pessoas jovens ou idosas.

Entre os serviços ofertados estão: reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade, incluindo a realização de exame de DNA; ações sobre pensão alimentícia; reconhecimento e dissolução de união estável; e divórcio consensual e litigioso.

Outros 20 municípios paraenses recebem a ação

Essa é a terceira edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas estaduais de todo o país. No Pará, as ações ocorrem, ao mesmo tempo, em 21 municípios. A expectativa é realizar mais de 1,5 mil atendimentos.

Além de Belém, as ações ocorrem em Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel, Mosqueiro e Icoaraci. No interior, serão em Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém, São Miguel do Guamá e Tucuruí.

Para a capital e região metropolitana, os atendimentos devem ser marcados pelo Conexão Defensoria, via site defensoria.pa.def.br/conexaodefensoria/, Central 129 ou pelo Whatsapp (91) 3201-2727. No interior paraense, o agendamento deve ser feito de forma presencial nas unidades da Defensoria em cada município ou pelo telefone das regionais (disponíveis abaixo). Os agendamentos encerram na sexta-feira (16).

Confira os endereços e telefones para agendamento no Pará: 

BELÉM 
Núcleo de Atendimento Especializado à Família 
Travessa 1º de Março, nº 766 - bairro Campina

NÚCLEO METROPOLITANO DE ANANINDEUA 
Rodovia BR-316, Km 9, s/n - bairro Centro

NÚCLEO DISTRITAL DE ICOARACI 
Travessa Souza Franco, n ° 198 - bairro Agulha

(91) 7400-8949

NÚCLEO METROPOLITANO DE MARITUBA 
Rua Cláudio Barbosa, s/n - bairro Mirizal

(91) 98407-5363

NÚCLEO METROPOLITANO DE BENEVIDES 
Avenida João Fanjas, nº 126 - bairro Centro

(91) 3724-2082

NÚCLEO METROPOLITANO DE SANTA IZABEL 
Rua Guilherme Azevedo, s/n -bairro Centro

(91) 98370-1551

NÚCLEO METROPOLITANO DE MOSQUEIRO 
Rua 15 de Novembro, ao lado da Agência Distrital, bairro Vila

(91) 8154-9883

REDENÇÃO 
Av. Wilma Guimarães, nº 336, bairro Park Buritis II 
(94) 98112- 7069

SANTARÉM 
Av. Presidente Vargas, nº 2720, bairro Aparecida 
(91) 97400- 2682

CAPANEMA 
R. Dom Pedro II, nº 439, bairro Centro 
(91) 98121- 5442

BRAGANÇA 
 R. Doutor Roberto, nº 695, bairro Alegre 
(91) 98156- 8827

MARABÁ 
Rod. BR 230, Km 01, s/n, bairro Amapá 
(94) 2103- 8000 (94) 98112- 6159

CASTANHAL 
R. Senador Antônio Lemos, nº 946,entre R. Magalhães Barata e Tv. Irmã Adelaide, bairro Centro 
(91) 98121- 7584

TUCURUÍ 
150, bairro São Francisco 
91 98412-0732

BREVES 
R. Mário Curica, nº 365, bairro Centro 
(91) 98407- 2733

PARAUAPEBAS 
R. C, nº 500, bairro Cidade Nova 
(94) 99305- 3900

PARAGOMINAS 
 R. Rio Finex, nº 75, bairro Centro 
(91) 97400- 7594

SÃO MIGUEL DO GUAMÁ 
Av. Lauro Sodré, s/n, Complexo Porto do Futuro 
(91) 97400- 7594

ITAITUBA 
Av. Manfredo Barata, n° 788, bairro Aeroporto Velho 
(93) 98408-6597

ABAETETUBA 
Tv. Santos Dumont, s/n, entre R. Lauro Sodré e R. Magno de Araújo, bairro Centro 
(91) 98122- 8261

ALTAMIRA 
Tv. Edilson Rodrigues de Souza, nº 3600, bairro Esplanada do Xingu 
(93) 98114- 8158

Serviço: 
Campanha “Meu Pai Tem Nome” 
Data: 17 de agosto de 2024 
Horário: 8h às 14h