Os municípios de Altamira, no sudoeste do Pará, e Jacundá, no sudeste do estado, decretaram situação de emergência devido aos incêndios florestais e aos impactos provocados pelo fogo. As medidas têm validade de 180 dias e autorizam ações emergenciais de combate às chamas, assistência às famílias atingidas e proteção à saúde da população, afetada também pela fumaça.
Em Altamira, o decreto abrange áreas urbanas, rurais e ribeirinhas. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o município lidera o número de queimadas no Brasil em 2026. Entre os dias 1º e 20 de outubro, foram registrados 618 focos de incêndio na cidade, o segundo maior número do país no período, atrás apenas de São Félix do Xingu, que contabilizou 751 ocorrências.
A prefeitura, a Defesa Civil Municipal, o Corpo de Bombeiros e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente identificaram um número elevado de focos de incêndio desde o início de outubro, tanto na área urbana quanto em comunidades rurais e ribeirinhas.
Uma das regiões mais atingidas é a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, situada a cerca de 450 quilômetros do centro de Altamira. Embora o trabalho dos brigadistas tenha reduzido a incidência das chamas na área, o fogo ainda não foi completamente controlado, e moradores continuam enfrentando os efeitos das queimadas.
Jacundá
Em Jacundá, a situação de emergência foi decretada em razão dos incêndios florestais e dos efeitos da fumaça. O documento, assinado pelo prefeito Itonir Tavares, aponta que a estiagem, as altas temperaturas e a redução da disponibilidade de água contribuíram para a propagação do fogo. O cenário também provocou prejuízos ambientais, econômicos e sociais, além de riscos à saúde da população.
A ocorrência foi classificada pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil como desastre de nível de intensidade II. O decreto prevê a mobilização integrada de órgãos municipais para combater os incêndios, avaliar os danos e atender às famílias afetadas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.
Óbidos
Em Óbidos, no oeste do Pará, a prefeitura oficializou, na terça-feira (21), o decreto nº 384/2026-GAB, que declarou situação de emergência devido aos incêndios florestais e à seca severa. A medida tem validade de 180 dias e foi motivada pela falta prolongada de chuvas, pela redução do nível do Rio Amazonas e de seus afluentes e pela escassez de água nas áreas urbanas e rurais.
Segundo a prefeitura, a estiagem e as queimadas provocaram prejuízos à agricultura e à pecuária, além de dificuldades de transporte e acesso a alimentos nas comunidades ribeirinhas. O município também prevê encaminhar o decreto à Defesa Civil Nacional para solicitar o reconhecimento federal da emergência, etapa necessária para viabilizar o acesso a recursos extraordinários destinados ao atendimento das famílias afetadas.
Medidas emergenciais
Nos dois municípios, os decretos permitem reforçar as ações de prevenção, controle e combate aos incêndios, além de ampliar a assistência às comunidades atingidas. Entre as medidas previstas estão a distribuição emergencial de água potável, a proteção à saúde dos moradores e o levantamento dos prejuízos provocados pelo fogo.
Em Altamira, as ações serão coordenadas pela Comissão Municipal de Defesa Civil, com apoio do Corpo de Bombeiros e de órgãos estaduais e federais. A prefeitura também poderá contratar serviços e adquirir materiais com dispensa de licitação, quando necessário ao atendimento da emergência e conforme os requisitos legais.
Em Jacundá, a Defesa Civil municipal ficará responsável por coordenar a resposta ao desastre junto às secretarias. O decreto também prevê a solicitação de apoio técnico, operacional, logístico e financeiro aos governos estadual e federal, além da preparação de um pedido de reconhecimento federal da situação de emergência por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A administração municipal de Jacundá também poderá convocar voluntários e promover campanhas para arrecadar alimentos, água potável, medicamentos e outros materiais destinados às famílias atingidas. A participação em operações de risco, no entanto, dependerá de capacitação e supervisão.
As medidas relacionadas às contratações emergenciais nos dois municípios devem atender às exigências legais e estar diretamente vinculadas às necessidades provocadas pelo desastre. Em Jacundá, o decreto também determina o registro das ações, dos recursos utilizados e das despesas, para fins de transparência, fiscalização e prestação de contas.
Os decretos têm validade de 180 dias, período em que as administrações municipais poderão executar as ações previstas para enfrentar os incêndios, reduzir os danos e prestar assistência à população afetada.
A Redação Integrada de O Liberal solicitou mais informações sobre os casos para as prefeituras de Altamira e Jacundá, e aguarda o retorno.