Operação prende homem com material de pornografia infantil na Grande Belém

Polícia Federal deflagrou nesta manhã desta segunda-feira (21) a operação Guardiões da Infância, com a finalidade de apurar crimes de compartilhamento e manutenção de arquivos de pornografia infantil pela internet, na Região Metropolitana de Belém.

Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3º Vara Federal, na capital paraense. Um homem foi preso em flagrante. Com ele, foram encontradas mídias contendo material pornográfico infantil, conforme atestou a perícia.

As investigações começaram ano passado, quando foram detectados três indivíduos que teriam baixado material pornográfico infantil em sites na web.

Em novembro do ano passado, a operação Luz na Infância, da Polícia Civil, prendeu três pessoas acusadas de compartilhar e armazenar material pornográfico infantil  em Belém. 

Em junho também do ano passado, um mototaxista foi preso no bairro do Telégrafo, acusado de crime de exploração sexual, armazenamento e compartilhamento de conteúdo pornográfico infantil, em uma das fases da operação Luz na Infância.   

Em maio de 2018, cinco homens foram presos em flagrante, em Belém, acusados de armazenar e compartilhar conteúdo pornográfico infantil e exploração sexual contra crianças e adolescentes. As prisões foram efetuadas nos bairros da Condor, Terra Firme, Pedreira e Castanheira.

Conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é considerado crime o ato de "oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". A pena prevista é de reclusão de três a seis anos e multa. 

A pornografia infantil na internet foi o crime mais denunciado no Brasil no ano de 2013, segundo dados da ONG Safernet, que luta contra crimes virtuais. Em 2013, no Brasil, foram denunciadas 24.993 páginas por conter material pornográfico infantil.