O Senado do Paraguai retoma nesta sexta-feira, 6 de outubro, a sessão para analisar o processo de impeachment do presidente Santiago Peña. Peña anunciou sua renúncia ao cargo na quinta-feira, 5, em meio à crise provocada pelo colapso do banco digital Ueno.
Os senadores também precisam deliberar sobre a saída do mandatário. A decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar a renúncia ainda depende de aprovação da Casa Alta do Congresso.
Os trabalhos serão retomados às 10 horas (horário local), com a apresentação da defesa de Peña ou de seus advogados. O cronograma prevê análise de provas, alegações finais e votação do impeachment, esperada para a noite. Não há horário definido para a deliberação sobre a renúncia.
A Defesa do Presidente Peña
Em pronunciamento nas redes sociais, Peña afirmou que comparecerá para exercer seu direito de defesa. Ele declarou: "Ainda que já tenham antecipado sua decisão, vou exercer esse direito."
Ele disse pretender apresentar argumentos e provas, considerando que prestar contas é uma responsabilidade diante da população paraguaia.
Andamento do Processo Político
A sessão começou na noite de quinta-feira, quando os senadores receberam e ouviram a acusação formal apresentada pelos deputados responsáveis pelo processo.
Os trabalhos foram encerrados por volta das 21h15, pelo horário local. O presidente do Senado estabeleceu um cronograma de cinco sessões para cumprir as etapas do julgamento, conforme o regimento interno do Congresso.
A abertura do processo de impeachment foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados, com 78 votos favoráveis. A votação ocorreu pouco depois de Peña anunciar que deixaria a Presidência.
Mesmo com a renúncia, os parlamentares decidiram encaminhar a acusação ao Senado, responsável por julgar o caso e decidir sobre a eventual destituição do presidente.
Origem da Crise e Acusações
A crise política se agravou após a intervenção do Banco Central do Paraguai no Ueno Bank. A instituição financeira enfrentava problemas de solvência e tinha vínculos com o grupo empresarial do qual Peña foi acionista até 2025.
O colapso deixou milhões de clientes sem acesso às contas e provocou protestos em Assunção.
O presidente é acusado por parlamentares de conflitos de interesse, uso indevido de recursos de fundos de pensão e acobertamento institucional relacionado à crise da instituição financeira. As denúncias também estão sob investigação do Ministério Público paraguaio.
Consequências da Decisão Final
A definição sobre a renúncia e o impeachment tem consequências para a situação política e jurídica de Peña.
Caso a saída voluntária seja aceita pelo Congresso, o vice-presidente Pedro Alliana poderá assumir o comando do país. Peña passará à condição de senador vitalício, que prevê imunidade parlamentar.
Se for destituído por meio do julgamento político, não terá direito a essa condição.
A possibilidade de a renúncia garantir proteção contra eventuais processos judiciais também está no centro das discussões no Congresso. Parlamentares contrários à saída voluntária defendem a conclusão do julgamento político para que Peña não possa recorrer às prerrogativas do cargo de senador vitalício.