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Países europeus anunciam plano para enviar imigrantes com visto negado para centro em Ruanda

Estadão Conteúdo

16 de novembro de 2026 às 17:06

Um grupo de países da Europa anunciou nesta segunda-feira, 16, que pretende criar um "centro de retorno" em Ruanda, para onde os solicitantes de asilo rejeitados poderão ser enviados a partir do próximo ano. O objetivo é que a medida também desestimule mais pessoas de irem para o continente.

A União Europeia tem trabalhado há anos para endurecer as regras de migração, reduzir o número de solicitantes de asilo que chegam ao bloco de 27 nações e aumentar as deportações de migrantes que não têm direito a permanecer nos países. O envio de pessoas para centros fora da Europa tornou-se um pilar central desse esforço.

O plano da Áustria, Dinamarca, Alemanha, Grécia e Holanda, que lideraram as negociações com países não pertencentes à UE, atraiu críticas imediatas de grupos de direitos humanos.

Acordo final nos próximos meses

O objetivo é que o primeiro centro seja instalado em Ruanda no próximo ano, afirmou o chanceler austríaco Christian Stocker, juntamente com autoridades de outros países europeus e o ministro do Interior de Ruanda.

"Acredito que isso mudará o jogo, nos permitindo enfrentar os enormes desafios da imigração ilegal", disse a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen. "Vamos desmantelar o modelo de negócios dos traficantes de pessoas. Retomaremos o controle de nossas fronteiras e eliminaremos os incentivos à imigração ilegal."

Ela previu que "muitos outros países europeus" adeririam. Seu ministro da Imigração, Morten Bødskov, afirmou que o plano é ter um acordo totalmente negociado com Ruanda "nos próximos meses".

Impacto As autoridades foram vagas quanto ao número de migrantes que poderiam ser enviados para Ruanda, mas enfatizaram o efeito desestimulante do plano. "O número mais importante é aquele que nunca veremos, porque, com sorte, eles não iniciarão a viagem para a Europa", disse Frederiksen. "Portanto, este é um marco."

O ministro do Interior de Ruanda, Vincent Biruta, afirmou que seu país dará uma "segunda chance" às pessoas que não têm o direito de permanecer na Europa. Ele disse que aqueles que chegarem terão a oportunidade de "retornar voluntariamente aos seus países de origem, integrar-se à sociedade ruandesa ou mudar-se para outro destino onde tenham o direito legal de residir, de acordo com sua preferência".

Questionado sobre como Ruanda garantiria os direitos humanos dos refugiados, ele disse que Ruanda envolveria organizações como a agência da ONU para refugiados (ACNUR) e que "haverá um mecanismo de monitoramento independente".

Críticas de organizações de direitos humanos

Organizações de direitos humanos criticaram os planos de deportação de migrantes para centros em países terceiros, argumentando que as nações europeias não podem garantir que seus direitos serão respeitados nesses locais. Autoridades europeias insistem que os novos centros cumprirão as leis europeias e internacionais.

"Os centros de deportação offshore são a mais recente expressão cínica da tentativa da UE de transferir suas responsabilidades para outros países", afirmou Clementine de Montjoye, pesquisadora da Human Rights Watch, em um comunicado. "Pagar a Kigali para sediar um programa de deportação não só causaria sofrimento e danos aos deportados, como também financiaria e daria poder político a um governo responsável por graves violações dos direitos humanos, tanto no país quanto no exterior."

A especialista em asilo e migração da Anistia Internacional Áustria, Aimée Stuflesser, afirmou em comunicado que "o vergonhoso acordo de deportação firmado hoje entre os países europeus e Ruanda repete erros do passado".

"Enviar pessoas para um país onde nunca estiveram é irresponsável e existe um perigo real de que o acordo com Ruanda, com as suas limitadas oportunidades de escrutínio, se torne um cruel buraco negro para os direitos humanos", disse Stuflesser.

A agência da ONU para refugiados (ACNUR) afirmou que apoia apenas o possível uso de centros de retorno em conformidade com os padrões de direitos humanos e como forma de auxiliar o retorno de pessoas cujos pedidos de asilo foram negados após uma avaliação completa e justa.

O porta-voz do ACNUR, Matthew Saltmarsh, afirmou que a agência estava envolvida em "discussões construtivas" com os cinco países da UE "para fornecer orientações sobre a conformidade do processo de centros de retorno com os padrões internacionais de direitos humanos". Nenhum acordo com os países foi assinado.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) da ONU afirmou que não participa nem negocia "acordos de remoção entre Estados", mas que está fornecendo "contribuições técnicas sobre o processo de centros de retorno". A OIM declarou estar preparada para prestar auxílio a migrantes a pedido do governo receptor, desde que as "salvaguardas necessárias" estejam em vigor.

As leis da UE mudaram nos últimos anos devido à pressão pública e política persistente por medidas mais rigorosas contra a migração.

Em junho, os legisladores europeus votaram a favor de permitir que os Estados-membros criem centros fora da UE, individualmente ou em pequenas coligações, e enviem para esses centros os solicitantes de asilo rejeitados, em vez de os enviarem para os seus países de origem.

Plano descartado pelo Reino Unido

Em 2022, Ruanda firmou um acordo com o Reino Unido segundo o qual migrantes que chegassem como clandestinos ou em barcos seriam enviados para o país africano, onde seus pedidos de asilo seriam processados e, se aprovados, eles poderiam permanecer no país. A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que a política era ilegal, pois Ruanda não é um terceiro país seguro para os migrantes enviados para lá.

O então primeiro-ministro Keir Starmer cancelou esse acordo imediatamente após assumir o cargo em 2024.

O ministro do Interior alemão, Alexander Dobrindt, afirmou na segunda-feira, que o plano europeu para Ruanda não é comparável. Ele explicou que o Reino Unido planejava terceirizar os processos de asilo para países terceiros, enquanto o plano europeu envolve pessoas que já passaram pelo processo de asilo e esgotaram todos os seus recursos.

*Com informações da Associated Press (AP).