O presidente da Argentina, Javier Milei, atribuiu nesta quinta-feira (20) a legalização do aborto à queda da natalidade no país. A declaração foi feita durante um discurso no Conselho das Américas.
Segundo Milei, a Argentina não apresenta crescimento populacional e taxas de natalidade suficientes para garantir a reposição da população. Ao comentar o cenário, o presidente relacionou a interrupção voluntária da gravidez aos desafios demográficos e também citou possíveis impactos sobre o sistema previdenciário.
Aborto legal na Argentina
A interrupção voluntária da gravidez é permitida na Argentina desde janeiro de 2021. A legislação autoriza o aborto de forma voluntária e gratuita no sistema público de saúde até a 14ª semana de gestação. Após esse período, o procedimento é permitido em casos de estupro ou quando há risco à vida ou à saúde da gestante.
Apesar da declaração de Milei, a queda da natalidade argentina começou antes da entrada em vigor da lei. Dados do Ministério da Saúde apontam que a taxa vem recuando desde 2014. Atualmente, a média é de 1,4 filho por mulher na Argentina, abaixo do nível considerado necessário para a reposição populacional.
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Queda da natalidade é tendência mundial
A redução da fecundidade não é exclusiva da Argentina. O fenômeno ocorre em diferentes países e acompanha uma tendência global. A taxa média de fecundidade mundial está em aproximadamente 2,2 filhos por mulher, enquanto, na década de 1960, era de 5,3.
No ano passado, o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) alertou para uma crise global de fertilidade. Entre os fatores apontados estão as dificuldades socioeconômicas, a desigualdade de gênero e a crescente incerteza em relação ao futuro.
(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)