EUA podem entrar em “shutdown”; saiba o que é e como funciona

Está quase encerrando o prazo para o presidente da Câmara dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, conseguir aprovar o financiamento dos serviços públicos para 2024. O congressista tem até sábado (30) para convencer a ala mais conservadora do Partido Republicano a votar a favor da aprovação e evitar a paralisação total do governo. Os republicanos exigem cortes mais radicais nos gastos públicos para aprovar o financiamento.
Caso o Congresso não entre em consenso, a partir do dia 1º de outubro –quando se inicia o novo ano fiscal– todos os serviços públicos dos Estados Unidos serão paralisados. Os funcionários do governo federal serão colocados em licença e orientados a não comparecer ao trabalho.  Funcionários de setores essenciais como segurança permanecem trabalhando, porém, não serão pagos até que o Congresso aprove o financiamento das atividades públicas.

McCarthy também trabalha com um plano de emergência e tenta implementar uma CR (Resolução Continua, em português). A medida provisória manteria as atividades do governo até o fim de outubro, enquanto o congressista tenta convencer seus colegas de partido a votarem a favor da aprovação.
O líder da maioria do Senado dos EUA, Chuck Schumer, e o líder da minoria, Mitch McConnell, chegaram a um acordo na terça-feira (26) sobre um projeto de financiamento temporário para manter o governo norte-americano funcionando além do próximo sábado (30). A proposta garantiria financiamento para o governo até 17 de novembro, destinando verbas para respostas a desastres domésticos e auxílio a Ucrânia, de acordo com um rascunho obtido pela CNN. Para que o projeto de lei entre em vigor, ele ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados.

SHUTDOWN
 Em 1884, o governo norte-americano aprovou a lei Anti Deficiência –que proíbe agências federais de gastarem mais do que o permitido sem a aprovação do Congresso. Dessa forma, anualmente, a Casa tem que aprovar as 12 leis de dotações para financiar todos os gastos públicos. Se isso não for feito, setores que não tiveram os gastos aprovados entram em paralisação –o shutdown. Desde 1976, quando os EUA mudaram o início do ano fiscal para 1º de outubro, o governo já paralisou 21 vezes. Entre essas, as mais relevantes foram em 1995, 2013 e 2018.

No ano de 1995, no governo do então presidente Bill Clinton, as atividades foram suspensas por 21 dias. Desacordos sobre cortes no orçamento entre o democrata e o presidente da Câmara Newt Gingrich levaram à paralisação. Em 2013, o Congresso, então liderado por republicanos, tentou usar as negociações sobre à Lei de Assistência Acessível, popularmente conhecida como ObamaCare –legislação aprovada pelo ex-presidente Barack Obama para que mais pessoas pudessem ter acesso a planos de saúde– como “moeda” de troca para aprovação do financiamento. Na época, o governo Obama não aceitou que fundos fossem retirados do programa e o Congresso não entrou em consenso. 
Dessa forma, os serviços públicos foram paralisados por 16 dias. Já no fim de 2018, o governo entrou em shutdown durante 34 dias, maior paralisação até agora. Na ocasião, o então presidente Donald Trump se recusou a assinar a renovação da lei de dotações, exceto se fossem incluídos US$ 5,7 milhões para construção do muro entre os EUA e o México. A paralisação custou US$ 11 milhões aos cofres do governo.