A defesa dos territórios amazônicos, o acesso ao financiamento climático e a participação das comunidades tradicionais nas decisões sobre o futuro do planeta estão entre as principais pautas levadas por representantes paraenses à 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada de 9 a 20 de novembro, em Antália, na Turquia. Um ano após a COP30, em Belém, organizações da sociedade civil e instituições do Pará participam dos debates para apresentar experiências regionais e cobrar ações concretas para a Amazônia.
Entre os representantes está Letícia Moraes, vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), organização fundada por Chico Mendes. A entidade participa da conferência para defender a segurança jurídica dos territórios tradicionais e ampliar o acesso das comunidades aos recursos destinados ao enfrentamento das mudanças climáticas.
Uma das iniciativas apresentadas é o Projeto Porongaço, liderado pelo CNS e pelo Fundo Puxirum. A ação alcança 47 territórios de uso coletivo, distribuídos por 21 municípios paraenses, envolvendo mais de 400 comunidades e com potencial de beneficiar mais de 26 mil famílias. O projeto busca avançar na regularização fundiária e fortalecer a organização comunitária.
“Os territórios extrativistas são fundamentais para a manutenção do equilíbrio do clima no nosso estado, no Brasil e no mundo todo”, destaca Letícia. Ela também chama atenção para os incêndios florestais no Marajó: “Não basta reconhecer que as populações tradicionais são fundamentais para a conservação da Amazônia. É necessário garantir condições para que elas continuem protegendo seus territórios, com segurança fundiária, organizações fortalecidas e acesso aos recursos financeiros”.
Justiça climática
A implementação dos compromissos climáticos também é uma das principais cobranças de Ygor Sarmanho, paraense e pesquisador em direitos humanos que integra a equipe da Anistia Internacional. Para ele, a COP 31 precisa transformar os avanços das negociações internacionais em políticas públicas, financiamento e mudanças efetivas nos territórios.
Entre as prioridades defendidas pela organização estão a transição justa para longe dos combustíveis fósseis, o financiamento climático acessível e a proteção de defensores dos direitos humanos e do meio ambiente. Ygor também defende a participação efetiva de povos indígenas, comunidades tradicionais e movimentos sociais nas negociações.
“Chegamos a esta conferência com uma demanda central: uma rota real de implementação”, afirma. Para o pesquisador, a Amazônia precisa ser reconhecida não apenas como tema de debate, mas como território de povos e comunidades que também protagonizam soluções para a crise climática.
Adaptação climática
A experiência de Belém também está na agenda de Kimberly Silva, ativista socioambiental e vice-presidente da Palmares Lab, organização que atua com justiça climática e fortalecimento de lideranças e organizações periféricas. Um dos destaques de sua participação é a apresentação de um documentário sobre a campanha Pavimentação Ecológica, desenvolvida em parceria com organizações e lideranças comunitárias da Ilha de Caratateua, em Belém. A iniciativa discute a adaptação climática a partir das necessidades do território e é um projeto indicativo de lei submetido ao prefeito Igor Normando.
Esta é a quarta participação de Kimberly em uma conferência do clima. Ela acompanha as negociações sobre adaptação e defende que os compromissos internacionais resultem em apoio financeiro às iniciativas desenvolvidas pelas comunidades. “Espero que as decisões se traduzam em financiamento e apoio concretos para quem já está fazendo adaptação na ponta, como as comunidades da Amazônia. Triplicar o financiamento é urgente”, enfatiza.
Instituições paraenses
Além das organizações da sociedade civil, instituições paraenses apresentam iniciativas na COP 31. O Banco da Amazônia lançou a segunda edição do Programa AMABIO, que prevê até R$ 7,5 milhões em recursos não reembolsáveis para negócios ligados à sociobiodiversidade nos nove estados da Amazônia Legal. Cada projeto selecionado poderá receber até R$ 300 mil. A iniciativa é realizada em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento e a Expertise France.
O Sebrae no Pará participa da conferência para apresentar o legado da En-Zone, espaço de empreendedorismo criado durante a COP 30, em Belém. A instituição busca parcerias com representantes da Turquia e da Etiópia para ampliar o modelo nas próximas conferências, especialmente na COP 32, prevista para 2027. A programação inclui debates sobre empregos verdes, qualificação profissional e bioeconomia.
Já o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), apresenta políticas ambientais e resultados no combate ao desmatamento. Entre os destaques estão os 1.130 km² de floresta derrubada no último ciclo, menor taxa anual desde o início do monitoramento por satélite, em 1988, representando redução de 45,3% em relação ao período anterior. Também são apresentadas iniciativas de pagamento por serviços ambientais, rastreabilidade da produção rural e combate aos incêndios florestais.
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) participa pela terceira vez da conferência, apresentando experiências de proteção aos trabalhadores diante dos impactos climáticos. Entre elas estão o Ponto de Apoio do TRT-8, a Carta de Direitos Climáticos dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Pará e um manual para inclusão de cláusulas climáticas em acordos e convenções coletivas.