Após o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) anunciar que não poderá arcar com os custos para trazer o corpo de Juliana Marins para o Brasil, o jogador Alexandre Pato se ofereceu para custear o traslado do corpo da brasileira. O ex-atleta do São Paulo, Corinthians e Internacional teria se comovido com a história da jovem publicitária que morreu após ficar quatro dias em um vulcão do Monte Rinjani, na Indonésia.
De acordo com informações divulgadas pelo Itamaraty à luz do parágrafo 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017, o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é uma decisão da própria família, não cabendo aos recursos públicos custearem o traslado.
Confira o que diz o artigo 257:
"Art. 257. A assistência consular compreende:
I - o acompanhamento de casos de acidentes, hospitalização, falecimento e prisão no exterior;
II - a localização e a repatriação de nacionais brasileiros; e
III - o apoio em casos de conflitos armados e catástrofes naturais.
§ 1º A assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário.
§ 2º A assistência consular observará as disposições do direito internacional e das leis locais do país em que a representação do País no exterior estiver sediada."
A operação de resgate de Juliana Marins durou, ao todo, mais de 14 horas. Em nota publicada nas redes sociais, o Parque Nacional do Monte Rinjani afirmou que o processo de evacuação da vítima foi realizado de forma intensiva e concluído com extremo cuidado.
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Relembre o caso
A jovem brasileira Juliana Marins, de 24 anos, morreu na última terça-feira (24) após cair em um vulcão do monte Rinjani, que fica localizado na Indonésia. A jovem que era natural de Niterói, no Rio de Janeiro, estava fazendo um mochilão pela Ásia junto com outros turistas e estava realizando um sonho que possuía há muito tempo.
Segundo a família, Juliana esteve sob negligência do estado durante quatro dias enquanto escorregava cada vez mais pela montanha, sendo que todos os dias ela era vista em um ponto diferente. A última visualização da brasileira via drone antes de ser encontrada morta, foi a cerca de 500 metros do penhasco e completamente imóvel.
(Victoria Rodrigues, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Luciana Carvalho, editora web em OLiberal.com)