Andamento dos processos de feminicídio e violência: confira as ações do TJPA em prol do 8M

O Tribunal de Justiça do Pará (Tjpa) realiza na próxima semana, de 09 a 13 de março, a 16ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é nacional e concentra esforços do Judiciário no julgamento de casos de feminicídio e no andamento de milhares de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher que correm na Justiça brasileira, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).

No Pará, as ações são mobilizadas pela Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do TJPA, que tem à frente a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. Durante os dois dias, as varas de Violência Doméstica contra a Mulher e as unidades judiciárias com competência para julgar esse tipo de processo trabalham sob a coordenação da Cevid a fim de obter maior celeridade em processos relacionados à violência, incluindo julgamento de processos de feminicídio.

A comunidade ainda receberá orientações sobre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher que existem, como combater e enfrentar esses casos.

PROGRAMAÇÃO

No primeiro dia, às 14h30, uma solenidade de abertura da campanha será realizada no auditório Agnano Monteiro Lopes, no Fórum Cível de Belém e será conduzida pelo desembargador Leonardo de Noronha Tavares, presidente do TJPA. Também participam do evento a juíza diretora do Fórum Cível, Margui Gaspar Bittencourt; o promotor de justiça Franklin Prado Lobato; a defensora pública geral Jeniffer Barros; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Natasha Vasconcelos e o secretário de Segurança do estado do Pará, Ualame Machado.

No mesmo dia, às 15h, iniciam as ações de orientação à rede de atendimento à mulher vítima de violência com o seminário "Estratégias para o enfrentamento ao feminicídio: 05 anos da Lei 13.104/2015" que discutirá os avanços e desafios dos cincos anos de vigência da lei, assim como as diretrizes e ações que a rede de atendimento deve adotar para minimizar os números de violência contra a mulher. O seminário é direcionado aos servidores dos poderes judiciário estadual e federal, professores, componentes da rede de enfrentamento, discentes dos cursos de Direito, Serviço Social, Pedagogia, Ciências Sociais, servidores da Segurança Pública e ao público em geral. Participarão do debate a juíza auxiliar da CEVID, Reijjane Oliveira; a delegada Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, da Polícia Civil do Piauí; a professora universitária, atriz, diretora de teatro e ativista do Movimento Negro Zélia Amador de Deus; Luanna Tomaz, professora da UFPA, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB-PA) Natasha Vasconcelos.

Já no segundo dia de programação, uma palestra sobre a Lei Maria da Penha e a prevenção da violência doméstica e familiar será promovida e tem como público-alvo militares da Marinha do Brasil. A juíza auxiliar da CEVID, Reijjane Oliveira, é quem comanda a palestra, que também conta com uma equipe multidisciplinar do órgão.

Nos dias 11 e 12, os alunos da escola David Mufarrej participam de círculos de diálogo com a temática de gênero. As escolas Paes de Carvalho e General Gurjão também dialogam sobre o tema, sendo a primeira no dia 11 e a segunda dia 12. O círculo de diálogo é uma ferramenta utilizada pela Justiça Restaurativa para promover a conscientização dos deveres com o próximo e da responsabilização pelos próprios atos, restaurando as relações sociais.

Gênero, Racismo e Violência Institucional também fazem parte da pauta de discussões do dia 12 de março. Às 8h30, a psicóloga Eveny Teixeira discute sobre os temas com servidores da Fundação Santa Casa. No mesmo dia, às 18h15, o seminário “Aspectos interdisciplinares da atuação nos casos de violência de gênero” será realizado no auditório da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA). O evento é ministrado pela juíza Reijjane de Oliveira e pela Defensora Pública Daiane dos Santos, que debaterão com acadêmicos dos cursos de Direito, Serviço Social, Psicologia e Pedagogia.

No último dia de campanha, 13, às 7h30, o projeto Mãos à obra levará noções sobre violência doméstica e de gênero, machismo, patriarcado e Lei Maria da Penha aos trabalhadores da construção civil, no canteiro de obras da Almáa Engenharia, situado na avenida Alcindo Cacela, em Belém.