Poluição do ar intoxica a atmosfera e afeta a saúde das pessoas

"Os incêndios, posteriores ao desmatamento ilegal, envenenam o ar que milhões de brasileiros respiram". A afirmação é da pesquisadora Luciana Téllez Chávez, que participou dos estudos para o relatório ''O Ar é insuportável: impacto das queimadas associadas ao desmatamento da Amazônia brasileira na saúde’’, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), e a Human Rights Watch (HRW), organização internacional não governamental, trabalho publicado em setembro de 2020.

O estudo aponta que a fumaça é rica em material particulado fino, um poluente ligado a doenças respiratórias e cardiovasculares, bem como à morte prematura. Crianças, pessoas idosas, gestantes e pessoas com doenças pulmonares ou cardíacas preexistentes são especialmente vulneráveis.

A meteorologista e doutora em Ciências Ambientais, Eliane de Castro Coutinho, da Universidade do Estado do Pará (Uepa), ouvida nesta edição do projeto Liberal Mobiliza, do Grupo Liberal, com apoio da Guamá Tratamento de Resíduos, enfatiza que mesmo sem grandes áreas verdes passíveis de desmatamento e queimadas, as áreas urbanas concentram o maior número de fontes poluidoras do ar: os veículos automotores.

Os carros quando se movimentam, explica a professora doutora Eliane Coutinho, produzem a queima completa de combustível fóssil e, quando parados em engarrafamentos ou nas faixas de trânsito, fazem a queima incompleta. Na lista dos vilões do ar saudável, estão também as indústrias, que, se não possuem filtros, emitem partículas e gases que modificam a qualidade do ar.

Um dado que atesta o envenenamento do ar, segundo o relatório ''O Ar é insuportável ...”, é de que pelo menos 2.195 pessoas foram internadas por doenças respiratórias em 2019 por conta da fumaça oriunda das queimadas na região amazônica. Desse total, 467 foram internações de bebês com menos de um ano de idade; 1.080 foram de idosos com mais de 60 anos.

ESCALA

“A poluição do ar na prática é a quantidade de poluentes acima dos padrões determinados pela legislação vigente, sendo assim, quando os gases e as partículas que compõem a atmosfera ultrapassam esses padrões legais, eles tornam-se poluentes, e com isso agravam a qualidade do ar’’, afirma a especialista.

Eliane Coutinho esclarece que existem diferenças na escala espacial, pois a intensidade da poluição do ar depende das fontes poluidoras. Na área urbana, os carros estão entre as principais fontes, por exemplo; nas áreas rurais, os desmatamentos e as queimadas são comuns e agravam os geradores de poluentes atmosféricos.

A doutora em Ciências Ambientais destaca que a Lei de Crimes Ambientais estabelece providências legais à pessoa que comete crimes referentes à degradação do meio ambiente, a exemplo de quatro anos de reclusão. Ocorre, que na prática, a falta de recursos humanos compromete a fiscalização competente para as diligências, e pouco é feito para impedir e evitar os crimes e as responsabilizações aplicadas são insuficientes.

LEGISLAÇÃO

Existem legislações que tratam dos padrões de qualidade do ar para cada poluente, como dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO) e material particulado, sendo assim, para cada indicador (poluente) existe um valor que, se for ultrapassado, causará danos à população. No entanto, não somente a concentração deve ser analisada, mas também o tempo que o indivíduo fica exposto a essa concentração, a topografia do local, pois se o terreno é acidentado a dispersão dos poluente é prejudicada, depende também das características climáticas, pois se a localidade é muito fria, o ar denso não consegue também dispersar tais poluentes.

De acordo com Eliane, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) instituiu a Resolução 491 de 19 de novembro de 2018, que trata da qualidade do ar e determina os padrões permitidos para cada indicador (poluente).

“No Pará, bem como, no Brasil existe o Fórum de Mudanças Climáticas que trata das problemáticas que ocasionam as Mudanças do Clima, e um dos pontos abordados, é a poluição atmosférica, pois a mesma é umas das principais responsáveis pela Mudança do Clima, principalmente mudança do clima local’’, cita a professora.

Ela acrescenta que além do Fórum de Mudanças Climáticas existe o Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar (Pronar), que estabelece os limites nacionais para emissão de poluentes; o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), sobre os limites de emissão gerada pelos automóveis e motocicletas; e o Programa de Controle da Poluição do ar por Motociclos e Veículos similares (Promot), criado para aprimorar o Proconve.

“A contaminação do ar atmosférico é muito negligenciada. É fácil identificar visualmente a poluição do solo e das águas; a do ar, não”, explica ela. “E para que ocorra a melhoria da qualidade do ar é necessário, antes de tudo, o monitoramento dos poluentes atmosféricos, não se pode identificar a contaminação e por quais poluentes, somente através de análise visual, deve-se fazer uma análise quantitativa para comparar com os padrões da legislação, e para fazer esse monitoramento seria necessária a instalação de várias ‘Estações de Monitoramento da Qualidade do Ar’, que analisam a parte climática e ambiental, sem elas não se pode fazer um inventários de emissões gases e de particulados e traçar um planejamento para minimização dos danos aos meio ambiente e a população’’.

Procurada, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) informou que o Pará não tem Estação de Monitoramento da Qualidade do ar. “Atualmente, apenas os Estados de São Paulo e do Espírito Santo disponibilizam este tipo de informação. No Pará, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre Governo, Ministério Público e empresa mineradora Hydro, prevê a instalação de uma estação desse tipo, no município de Barcarena”, diz um trecho da nota enviada à Redação Integrada de O Liberal.