Belém está entre os cinco piores municípios mais populosos do País em saneamento ambiental

Incineração de resíduo sólido, como lixo doméstico ou folhas do quintal, pode resultar em pena de reclusão de um a cinco anos

Valéria Nascimento

Belém está entre os cinco piores municípios mais populosos do País em saneamento ambiental, segundo o Instituto Trata Brasil (organização ambiental que mobiliza a sociedade para garantir a universalização do saneamento no País). Um cenário considerado complexo e frágil, no qual as queimadas urbanas são sempre preocupantes. Pois, mesmo em pequena escala, podem acarretar danos à saúde, mas, quando associadas aos demais problemas de saneamento, pode-se afirmar que a situação é crítica.

A avaliação é do engenheiro sanitarista e ambiental, professor Rodrigo Rodrigues, mestre em Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, e professor de Engenharia da Universidade da Amazônia (Unama).

Ele define como prática insustentável, sob a ótica ambiental e de saúde pública, a queima de resíduos sólidos, seja vegetação, lixo doméstico ou industrial, em áreas públicas, terrenos baldios ou propriedades particulares, com a finalidade de facilitar a destinação final destes resíduos. Essas e outras questões pertinentes sobre as queimadas urbanas são o foco desta edição do projeto Liberal Mobiliza, do Grupo Liberal, com apoio da Guamá Tratamento de Resíduos.

O professor explica que as queimadas urbanas são consideradas crimes ambientais, segundo a   Lei Federal n° 9.605, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

(Fábio Costa / O Liberal)

“A lei deixa clara a criminalização da prática da queimada, inclusive a urbana, quando a destinação dos resíduos sólidos está em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos, com pena de reclusão de um a cinco anos. Assim, sempre é crime, pois a prática resulta ou pode resultar em danos à saúde humana”, observa o professor.

Do ponto de vista da legislação, ele observa que não há diferença entre queimar lixo doméstico ou folhas do quintal, pois o lixo doméstico, segundo a regulamentação legal, deve ser destinado a local adequado, assim como os serviços de poda e retirada de vegetação também devem ser prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no caso de Belém.

“A queima constitui um caminho incoerente em meio ao que é legalmente estabelecido, então, é crime ambiental”, reitera.

SAÚDE

Queimada urbana, segundo ele, consiste na incineração de todo e qualquer tipo de resíduos sólidos, entre os quais os mais comuns são lixo doméstico, vegetações provenientes de podas e retiradas de árvores e limpezas de terrenos e detritos de áreas comerciais.

As queimas mais perigosas à saúde humana e ao meio ambiente – observa o professor - são aquelas que envolvem resíduos químicos ou biológicos, cuja composição envolva algum elemento nocivo que gere subprodutos a serem dispostos no ar, no solo e na água.

"Tudo depende das sustâncias, do contato e do tempo de exposição do indivíduo”, observa o professor, ao frisar como sintomas indicativos dos efeitos maléficos das queimadas urbanas a falta de ar, tosse seca, ardência nos olhos e garganta, dificuldade de respirar, cefaleia, irritação ocular, dermatites e doenças respiratórias.

"Nos casos mais graves, toxinas podem até mesmo causar a morte, devido à presença na fumaça de monóxido de carbono, gás tóxico que impede o transporte de oxigênio para células do corpo", alerta.

Em Belém, ele observa que as queimadas mais comuns envolvem os caroços de açaí. “É comum encontrar em alguns bairros caroços de açaí depositados em locais inadequados, em processo de queima, com um diferencial que é a forma que este material queima, das camadas mais baixas para as mais altas. Já foram registrados muitos acidentes por conta desta característica”, observa. Rodrigo diz que nas áreas urbanas de Belém são comuns as queimas de vegetações, enquanto nas ilhas é muito comum a queima de lixo doméstico.

Para ele, a solução às queimadas de resíduos em áreas urbanas passa por assegurar ações continuadas de educação ambiental e opções de descarte à população por parte do Poder Público. “Para contornar esta realidade é necessário que gestão pública e população se integrem, participem e garantam o bom andamento do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos”, diz.

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